• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022)

Total de Documentos Acessórios: 17
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer Jurídico Parecer 22/03/2022 Procuradoria Jurídica parecer_proj.__de_lei__39-21_reducao_da_aliquota_do_issqn_oncologia_favoravel_sob_condicoes.pdf
Parecer Jurídico Parecer 26/05/2022 Procuradoria Jurídica parecer_proj.__de_lei__39-22_substitutivo_reducao_da_aliquota_do_issqn_oncologia_favoravel_sob_condicoes.pdf
Parecer Jurídico Parecer 22/06/2022 Procuradoria Jurídica parecer_proj.__de_lei__39-22_substitutivo_reducao_da_aliquota_do_issqn_oncologia_favoravel_sob_condicoes_falta_medidas_compensatorias.pdf
Parecer em veto Parecer 09/08/2022 Procuradoria Jurídica parecer_proj._39-22_veto_favoravel_reducao_issqn_oncologia.pdf
Documento de encaminhamento Despacho de encaminhamento 15/03/2022 Willian Cordeiro Ortolane / João Paulo Pichek processo_n._39-2022.pdf
Ofício n. 56/2022/DL/CMC Ofício 28/06/2022 Willian Ortolane Cordeiro oficio_n._56-2022_autografos_da_19a_s.o.pdf
Documento de encaminhamento ao veto integral Despacho de encaminhamento 15/07/2022 Willian Ortolane Cordeiro processo_n._39-2022_-_veto_ao_p.l._n._39-2022.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Cacoal
Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo
CEP: 76963-620 | Telefone: (69) 3441-5454
OpenAPI | Site | Fale Conosco