OFDL Nº 088/2023-AUTÓGRAFO - Ofícios da Diretoria Legislativa

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofícios da Diretoria Legislativa

Número

88

Complemento

AUTÓGRAFO

Ano

2023

Data

12/12/2023

Protocolo

 

Assunto

Encaminhamento de Autógrafos da 37ª Sessão Ordinária de 2023.

Interessado

Poder Executivo

Autoria

Diretoria Legislativa - DL

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL PERMUTAR IMÓVEIS COM À DIOCESE DE JI-PARANÁ – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, AUTORIZANDO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E AFETAR OS IMÓVEIS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS