SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.041, de 12 de julho de 2012

Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.037, de 23 de março de 2000

ALTERA A LEI Nº 1.037/2000 – “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E DEFFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL. Faço Saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Altera o art. 3º da Lei 1.037/2000 de 23.03.2000, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

I – Associação Comercial e Industrial de Cacoal – ACIC;

II – Associação Ecológica Amigos da Pesca em Cacoal – ASPEC;

III – Corpo de Bombeiros de Cacoal;

IV – Escritório de Endemias Fundação Nacional de Saúde;

V – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – EMATER;

VI – FACIMED;

VII – Instituto de Defesa Agropecuária de Rondônia – IDARON;

VIII – Ong H2O;

IX – Policia Militar;

X – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM;

XI – Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI;

XII – Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

XIII – ONG Ipê Roxo;

XIV – Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN;

XV – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA;

XVI – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE;

XVII – Sindicato Rural de Cacoal;

XVIII – União Municipal das Associações de Moradores – UMAM;

XIX – Universidade Federal de Rondônia – UNIR - Campus de Cacoal;

XX – UNESC.

XXI – (Revogado)

XXII – (Revogado)

XXIII – (Revogado)

XXIV – (Revogado)

XXV – (Revogado)

XXVI – (Revogado)

XXVII – (Revogado)

XXVIII – (Revogado)

XXIX – (Revogado)

XXX – (Revogado)

XXXI – (Revogado)

XXXII – (Revogado)

XXXIII – (Revogado)

XXXIV – (Revogado)

XXXV – (Revogado)

XXXVI – (Revogado)

XXXVII – (Revogado)

XXXVIII – (Revogado)

XXXIX – (Revogado)

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cacoal, 14 de setembro de 2011.

FRANCESCO VIALETTO
Prefeito

EDINALDO DA SILVA LUSTOZA
Subprocurador-Geral do Município - OAB/RO 1.822

Lei Ordinária nº 2.870, de 14 de setembro de 2011