Lei Ordinária-PMC nº 4.874, de 26 de outubro de 2021

DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS 
GRUPO OPERACIONAL: Base Operacional-Administrativa.
CÓDIGO: NIVEL I
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
▪ Compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão direta, tarefas auxiliares nos trabalhos de alvenaria e pintura; instalação e conserto de sistemas 
elétricos, montagem e manutenção de encanamentos, tubulações e demais condutos; 
confecção e conserto de peças de madeira em geral; solda de peças e ligas metálicas.
ESPECIFICAÇÃO:
▪ Ser aprovado em Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
▪ Ensino Fundamental Completo.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
▪ Auxiliar no preparo de argamassa e na confecção de peças de concreto;
▪ Auxiliar no assentamento de tijolos, pedras, ladrilhos, telhas, manilhas e similares;
▪ Participar dos trabalhos de construção de lajes de concreto;
▪ Construir caixas de inspeção, sob supervisão;
▪ Executar consertos simples em móveis, portas, janelas e outras peças de madeira;
▪ Construir pontes de madeiras, sob supervisão;
▪ Auxiliar na confecção, reparo, montagem, instalação e conservação de portas, janelas, esquadrias e demais estruturas e peças de madeira, executando tarefas complementares, como lixar, passar cola, colocar pregos, de acordo com a orientação do responsável;
▪ Auxiliar na montagem, desmontagem, reparo e ajustamento de sistemas hidráulicos;
▪ Ajudar na localização e reparo de vazamentos em tubulações, encanamentos e demais condutos hidráulicos;
▪ Auxiliar na montagem e instalação de sistemas de tubulação, unindo e vedando tubos, de acordo com a orientação recebida;
▪ Auxiliar na instalação de louças sanitárias, caixas-d’água, chuveiros e outros;
▪ Auxiliar no preparo de tintas e execução de tarefas relativas à pintura de superfícies externas e internas das edificações, muros e outros;
▪ Realizar trabalhos simples de solda;
▪ Auxiliar no corte, reparo e outras atividades relativas à solda de peças e ligas metálicas;
▪ Substituir lâmpadas e fusíveis, consertar tomadas e executar outras tarefas simples em equipamentos elétricos;
▪ Auxiliar na instalação, revisão, manutenção e reparo de sistemas elétricos;
▪ Limpar e auxiliar na lubrificação de ferramentas, equipamentos, máquinas e motores que não exijam conhecimentos especiais;
▪ Zelar pela conservação de máquinas e ferramentas utilizadas no trabalho, limpandoas, lubrificando-as e guardando-as de acordo com orientação recebida;
▪ Observar as medidas de segurança na execução das tarefas, usando equipamentos de proteção e tomando precauções para não causar danos a terceiros;
▪ Manter limpo e arrumado o local de trabalho;
▪ Executar outras atribuições afins.

DENOMINAÇÃO DE CARGO: OFICIAL MARCENEIRO
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa.
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Desenvolver trabalhos com móveis e atividades correlatas, tais como: planejar, concertar, construir e reformar.
ESPECIFICAÇÃO:
▪ Ser aprovado em Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
▪ Ter experiência de no mínimo 02 anos comprovados em carteira ou através de declaração registrada em carteira.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
▪ Planejar o desenvolvimento de todas as atividades de reforma e construções e 
montagem de móveis;
▪ Organizar o ambiente de trabalho;
▪ Regular e manusear profissionalmente as máquinas e ferramentas da oficina;
▪ Selecionar e recortar madeiras adequadas para reformas e construções de 
móveis;
▪ Concertar e montar móveis e anexos no local ou nos diferentes órgãos da Prefeitura;
▪ Construir e reformar móveis em suas diferentes modalidades;
▪ Utilizar profissionalmente os produtos químicos e acessórios nos concertos, reformas e construções dos móveis;
▪ Realizar outras tarefas correlatas.

DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional Administrativa.
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
▪ Operar máquina “pá carregadeira” para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos.
ESPECIFICAÇÕES: 
▪ Ser aprovado em Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
▪ Ensino Fundamental Completo.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
▪ Operar máquina “pá carregadeira” para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos; 
▪ Orientar controlar e realizar serviços de operações de máquina pá carregadeira, manipulando os comandos fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados; 
▪ Operar alimentando-a abastecendo-a com os materiais necessários afim de preparála para seu devido uso; Controlar o andamento da operação de nivelação, regulando o consumo do material; 
▪ Conduzir a pá carregadeira dirigindo-a, operando seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros, para realizar operações simples e complexas requeridas; 
▪ Controlar e realizar serviços de manutenção da máquina, equipamentos e implementos utilizados nos diversos serviços, limpando-os abastecendo-os, lubrificando-os e efetuando outras operações necessárias ao seu funcionamento, para conservá-lo em bom estado e em perfeitas condições de uso; 
▪ Executar serviços de nivelação de ruas ou estradas, terrenos baldios, praças e etc, sob orientação do chefe imediato; 
▪ Orientar, controlar e realizar serviços de operações da máquina pá carregadeiras, manipulando os comandos, fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados;
▪ Executar outras tarefas correlatas.

DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE MAQUINA NIVELADORA
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional Administrativa. 
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
▪ Operar máquinas Niveladoras para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento e retirada de cascalhos, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos. 
ESPECIFICAÇÕES: 
▪ Ser aprovado em Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
▪ Ensino Fundamental Completo.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
▪ Operar máquinas Niveladoras para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos;
▪ Orientar controlar e realizar serviços de operações de máquina niveladora, manipulando os comandos fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos 
para fazer funcionar os sistemas mecanizados;
▪ Operar alimentando-a abastecendo-a com os materiais necessários afim de preparála para seu devido uso;
▪ Controlar o andamento da operação de nivelação, regulando o consumo do material; 
▪ Conduzir a máquina niveladora dirigindo-a, operando seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros, para realizar operações simples e complexas requeridas;
▪ Controlar e realizar serviços de manutenção da máquina, equipamentos e implementos utilizados nos diversos serviços, limpando-os abastecendo-os, lubrificando-os e efetuando outras operações necessárias ao seu funcionamento, para conservá-lo em bom estado e em perfeitas condições de uso; 
▪ Executar serviços de nivelação de ruas ou estradas, terrenos baldios, praças e etc, sob orientação do chefe imediato; 
▪ Orientar, controlar e realizar serviços de operações da máquina niveladora, manipulando os comandos, fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados;
▪ Executar outras tarefas correlatas.

DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional Administrativa.
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
▪ Operar Retro escavadeira para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, drenagem de rios e córregos e retirada de cascalhos zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos.
ESPECIFICAÇÕES: 
▪ Ser aprovado em Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
▪ Ensino Fundamental Completo.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
▪ Operar Retro escavadeira para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, drenagem de rios e córregos e retirada de cascalhos, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos; 
▪ Cuidar do desempenho da máquina, seus equipamentos, acessórios; abastecer;
▪ Lubrificar e executar outras tarefas correlatas.

DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional Administrativa.
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
▪ Operar máquinas rolo compactador para execução de serviços de terraplanagem, nivelamento de solo e pavimentação, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos.
ESPECIFICAÇÕES: 
▪ Ser aprovado em Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
▪ Ensino Fundamental Completo.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
▪ Operar máquinas rolo compactador para execução de serviços de terraplanagem, nivelamento de solo e pavimentação, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos; 
▪ Cuidar do desempenho da máquina, seus equipamentos, acessórios; abastecer;
▪ Lubrificar e executar outras tarefas correlatas.

DENOMINAÇÃO DE CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa.
REFERENCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
▪ Orientar controlar e realizar serviços de operações de máquinas motoniveladoras, pá carregadeira, retroescavadeira, trator de esteira e outras máquinas pesadas, manipulando os comandos fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados;
▪ Operar máquinas motoniveladoras, alimentando-a abastecendo-a com os materiais necessários a fim de prepará-la para seu devido uso;
▪ Controlar o andamento da operação de nivelação, regulando o consumo do material;
▪ Conduzir a motoniveladoras dirigindo-a, operando seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros, para realizar operações simples e complexas requeridas;
▪ Operar máquinas compactadoras de solo, provida de um ou mais rolos compressores ou cilindros, acionando-a e manipulando os comandos de marchas e direção, para compactar solos com pedras, cascalhos, terra, concreto e outros materiais, na construção de rodovias, ruas, pistas de aeroportos e outras obras, possibilitando uma superfície suficiente compactada;
▪ Controlar e realizar serviços de manutenção de máquinas, equipamentos e implementos utilizados nos diversos serviços, limpando-os abastecendo-os, lubrificando-os e efetuando outras operações necessárias ao seu funcionamento, para conservá-lo em bom estado e em perfeitas condições de uso;
Executar serviços de nivelação de ruas ou estradas, terrenos baldios, praças e etc, sob orientação do chefe imediato;
▪ Orientar, controlar e realizar serviços de operações de máquinas pá carregadeiras, manipulando os comandos, fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados.
▪ Operar máquinas pá-carregadeiras alimentando-as, e abastecendo-as com os materiais necessários, a fim de prepará-la para o seu devido uso; 
▪ Controlar o andamento da operação de carregamento, regulando o consumo do material;
▪ Conduzir a pá carregadeira, dirigindo-a, operando os seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros, para realizar operações simples e complexas requeridas;
▪ Carregar caçambas de areia, entulhos, britas e etc, efetuar limpeza de terrenos, auxiliar em construção de pontes e etc; ▪ Orientar, controlar e realizar serviços de operações de máquinas retro escavadeiras, manipulando os comandos fazendo os ajustes e regulagens e acoplando 
implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados.
▪ Operar máquinas retro escavadeiras alimentando-as e abastecendo-as com os materiais necessários, afim de prepará-la para o seu devido uso;
▪ Controlar o andamento da operação de escavação e carregamento, regulando o consumo do material;
▪ Conduzir a retro escavadeira, dirigindo-a operando os seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros para realizar operações simples e complexas requeridas;
▪ Fazer valas para esgoto, encanamento e outros, carregar caçambas, auxiliar em construções de pontes e outros, auxiliar na limpeza de terreno, remover cascalhos, descarregar caçambas, levantar motores colocar manilhas de tubulação, e etc.;
▪ Orientar, controlar e realizar serviços de operações de tratores de esteiras, manipulando os comandos fazendo os ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados.
▪ Operar as máquinas alimentando-as e abastecendo-as com os materiais necessários para o seu devido uso;
▪ Conduzir trator de esteira, dirigindo-o operando os seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros para realizar operações simples e complexas requeridas;
▪ Operar o trator de esteiras para abrir estradas, fazer aterros, efetuar limpeza de ruas, avenidas, terrenos e etc;
▪ Executar outras tarefas correlatas

DENOMINAÇÃO DE CARGO: AGENTE DE PORTARIA
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos.
REFERÊNCIA INICIAL: 001
ESPECIFICAÇÃO:
▪ Ser aprovado em Concurso Público;
▪ Ser habilitado para a função em treinamento específico.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
▪ Ensino Fundamental Completo.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
▪ Controlar fluxo de pessoas, identificando, prestando informações necessárias.
▪ Prever e controlar as necessidades elementares do setor.
▪ Anotar recados e informações.
▪ Executar outras atividades correlatas. 

DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE RURAL DE SAÚDE
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos.
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
▪ Executar procedimentos primários de atendimento à paciente, fornecimento de 
medicamentos básicos e controle dos Postos/Centros de Saúde.
ESPECIFICAÇÃO:
▪ Ser aprovado em Concurso Público;
▪ Ser habilitado para a função em treinamento específico.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
▪ Ensino Fundamental Completo.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
▪ Realizar assepsia de instrumentos e equipamentos de uso médico ou odontológico, 
organizar armários, manter em ordem a limpeza nos Postos/Centros de Saúde;
▪ Auxiliar pacientes, dispensando-lhes cuidados de higiene, alimentação e medicação, 
acompanhando-os em seu tratamento;
▪ Efetuar a distribuição de medicamentos básicos, existentes em Postos/Centros de 
Saúde, orientando os pacientes quanto ao uso adequado dos mesmos;
▪ Efetuar o controle das atividades de Postos/Centros de Saúde, anotando número de 
pacientes atendidos, qualidade e tipos de medicamentos utilizados;
▪ Realizar visitas domiciliares a fim de efetuar cadastramento da população e prestar 
orientação sobre higiene, controle de vacinação e saneamento básico;
▪ Efetuar outras tarefas correlatas.

DENOMINAÇÃO DO CARGO: BRAÇAL
GRUPO OPERACIONAL: Base Operacional-Administrativa.
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
▪ Executar, sob supervisão, tarefas braçais simples, que não exijam 
conhecimentos ou habilidades especiais.
ESPECIFICAÇÃO:
▪ Ser aprovado em Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
▪ Ensino Fundamental Completo.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
▪ Abrir valas no solo, utilizando ferramentas manuais apropriadas;
▪ Capinar e roçar terrenos, bem como quebrar pedras e pisos;
▪ Limpar ralos;
▪ Carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados;
▪ Transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo 
com instruções recebidas;
▪ Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho;
▪ Auxiliar na execução de serviços de calcetaria;
▪ Preparar argamassa, concreto executar outras tarefas auxiliares de obras;
▪ Assentar tubos de concreto, sob supervisão, na realização de obras públicas;
▪ Auxiliar na construção de palcos, barracas, pontes, palanques, andaimes, caixas de 
redes e inspeção e outras obras;
▪ Executar outras tarefas correlatas.

DENOMINAÇÃO DE CARGO: COZINHEIRA
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos.
REFERÊNCIA INICIAL: 01
ESPECIFICAÇÃO:
▪ Ser aprovado em Concurso Público;
▪ Ser habilitado para a função em treinamento específico.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
▪ Ensino Fundamental Incompleto.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
▪ Manter a higiene, possibilitando o ambiente propício de trabalho;
▪ Organizar e supervisionar serviços de cozinha;
▪ Elaborar o pré-preparo, o preparo e a finalização de alimentos, observando 
métodos de cocção e padrões de qualidade dos alimentos;
▪ Atividades rotineiras, envolvendo a execução de cardápios pré-estabelecidos, sendo 
hierarquicamente subordinado ao Nutricionista;
▪ Organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos serviços sob sua 
responsabilidade;
▪ Executar outras tarefas correlatas. 

DENOMINAÇÃO DO CARGO: MERENDEIRA 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos.
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
▪ Atividades rotineiras de nível médio, envolvendo a execução de trabalhos 
gerais de serviços de cozinha e conservação das repartições públicas.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
▪ Supervisionar e executar os serviços de preparo de refeições e conservação de 
alimentos e manter a higiene, possibilitando o ambiente propício de trabalho;
▪ Organizar pedidos de material necessários ao funcionamento dos serviços sob sua 
responsabilidade;
▪ Executar outras atividades compatíveis do cargo.

DENOMINAÇÃO DO CARGO: SERVENTE  
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos.
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
▪ Atividades rotineiras de nível médio, envolvendo a execução de trabalhos 
gerais de serviços de conservação e manutenção das repartições públicas.
ESPECIFICAÇÃO:
▪ Ser aprovado em Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
▪ Ensino Fundamental Completo.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
▪ Supervisionar e executar os serviços de conservação e higienização ou 
manutenção das instalações do prédio;
▪ Organizar pedidos de material necessários ao funcionamento dos serviços sob sua 
responsabilidade;
▪ Executar outras atividades compatíveis do cargo;
▪ Executar outras tarefas correlatas.

DENOMINAÇÃO DO CARGO: ZELADORA  
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos.
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
*Atividades rotineiras de nível médio, envolvendo a execução de trabalhos gerais 
de serviços de conservação das repartições públicas.
ESPECIFICAÇÃO:
▪ Ser aprovado em Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
▪ Ensino Fundamental Completo.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
▪ Supervisionar e executar os serviços de limpeza e conservação das instalações do 
prédio;
▪ Organizar pedidos de material necessários ao funcionamento dos serviços sob sua 
responsabilidade; 
▪ Executar outras atividades compatíveis do cargo.