3ª Extraordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 22/04/2026 - 10:26 Encerramento: 22/04/2026 - 10:52
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: AMARILSON CARVALHO, Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário, MARILANDE ALVES
Turno:
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." Oficio n. 1923/25 - DEPARTAMENTO DO PLENO - Secretaria de Processamento e Julgamento. Processo n. 01497/25/TCE/RO, que versa sobre Prestação de Contas do Município de Cacoal/RO, exercício financeiro de 2024, e em conformidade com o voto do relator, foi emitido o Parecer Prévio Parecer Prévio PPL/TC 00023/25, bem como o Acórdão APL-TC 00177/25.
Aguardando distribuição para as Comissões