{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO,Edimar Kapiche Luciano - 1\u00ba Secret\u00e1rio,MARILANDE ALVES", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.\"\r\nOficio n. 1923/25 - DEPARTAMENTO DO PLENO - Secretaria de Processamento e Julgamento.\r\nProcesso n. 01497/25/TCE/RO, que versa sobre Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Cacoal/RO, exerc\u00edcio financeiro de 2024, e em conformidade com o voto do relator, foi emitido o Parecer Pr\u00e9vio Parecer Pr\u00e9vio PPL/TC 00023/25, bem como o Ac\u00f3rd\u00e3o APL-TC 00177/25.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}]}