32ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

PL OFICIO 542 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 600.000,00 SEMAST

“ALTERA A LEI N.º 5.609/PMC/2025 QUE AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DA QUADRA 90, O DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 90, E A CRIAÇÃO DA QUADRA 90- A, PERTECENTES AO SETOR 04, DO DISTRITO DE RIOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PL OFICIO 554 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 FMS

PL OFICIO 555 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 200.000,00 FMS

ASSEGURA ÀS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CACOAL O ACESSO A UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Adaílton Antunes Ferreira, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Endemias e em parceria com as demais secretarias municipais, a realização de ações preventivas de combate ao mosquito Aedes aegypti em todos os bairros do município, especialmente neste período que antecede as chuvas intensas, incluindo o uso do carro fumacê nas áreas com maior incidência do vetor.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, instalação de quebra-molas na RUA PRESIDENTE MEDICI, antes dos cruzamentos da Av. Dois de Junho e da Av. São Paulo.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de uma rotatória ou, alternativamente, de sinalização vertical na confluência da Avenida Malaquita com a Rua Pedro Kemper.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 135/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 162/2025 “INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO POR RESULTADOS NA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, DESTINADO A HOMENAGEAR E PREMIAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.”

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 134/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 158/2025, “DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 146/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 166/2025 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em crianças e adolescentes atendidos nas unidades de saúde do Município de Cacoal, e dá outras providências."

PL OFICIO 537 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.044.000,00 SEMAD PGM SEMOSP e outro

“Dispõe sobre a inclusão da Festa do Trabalhador no calendário oficial de eventos do Município de Cacoal e dá outras providências.”