23ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal e dá outras providências.

PL OFICIO 429 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.684.623,45 SEMED

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A LEI 5.564/PMC/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA I DO ANEXO II DA LEI N.º 2.587/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL-RO - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"

PL OFICIO 441 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.890.000,00 FUNDEB ok

PL OFICIO 442 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.624.000,00 FUNDEB

PL OFICIO 438 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 3.480.067,43 FUNDEB ok

PL OFICIO 444 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 620.000,00 PGM

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Stecca, localizada no bairro Habitar Brasil, em toda a sua extensão.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a construção de uma ponte no trecho da Rua Pedro Kemper, interligando os bairros Parque Brizon e Jardim Itália II, com a devida pavimentação do pequeno trecho necessário para a ligação viária.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de um ponto de ônibus ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Marcos, destinado aos alunos que utilizam o transporte escolar.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação do programa “Medicamento em Casa”, com o objetivo de entregar medicamentos de uso contínuo diretamente na residência de pacientes cadastrados, especialmente idosos, pessoas com deficiência e pacientes com dificuldade de locomoção.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos- (SEMOSP) com urgência o serviço de fechamento de um bueiro aberto no meio da via pública, localizado na Rua Olinto Foli entre a Rua Carlos Henrique de Oliveira Motta, Bairro Vilage do Sol.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos- (SEMOSP) a execução de serviço com arador para efetuar a limpeza do mato existente nas proximidades das residências, localizadas na Rua José Barbosa da Silva,4019, Bairro Vilage do Sol 2.

a necessidade de viabilizar que a Farmácia Central do Município permaneça em regime de plantão aos finais de semana e feriados.

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 118/2025, referente ao Projeto de Lei N° 82 /2025, que “ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 3.025/PMC/2012 QUE APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GREENVILLE IV” E A LEI N.º 5.346/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI N.º 2.189/PMC/2007 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REGIME DE COMODATO DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL A CRECHE TEREZINHA GENECI DE OLIVEIRA – TECA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, o “Junho Roxo”, mês dedicado à conscientização e à prevenção do Lipedema, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.835/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘NUTRIR NAS FÉRIAS’, QUE TRATA DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 3.861/PMC/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ISENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.566/PMC/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PL OFICIO 417 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 20.000,00 AMEC

PL OFICIO 420 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 93.945,65 SEMMA E SEMC

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 1.481/PMC/2003, alterado pelas LEIS 4.730/PMC/2021, E LEI 5.620/PMC/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO, “AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025 - QUE “ALTERA A LEI N.º 2.189/PMC/2007 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REGIME DE COMODATO DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL A CRECHE TEREZINHA GENECI DE OLIVEIRA – TECA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘NUTRIR NAS FÉRIAS’, QUE TRATA DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’