Indicação nº 220 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

220

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

488

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação do programa “Medicamento em Casa”, com o objetivo de entregar medicamentos de uso
    contínuo diretamente na residência de pacientes cadastrados, especialmente idosos, pessoas com deficiência e pacientes com dificuldade de
    locomoção.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 488/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 16:44:19