Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicação nº 71 de 2023 em 20ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (20ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 71 de 2023
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para que dentro da legalidade realize a efetivação e o cumprimento da Lei Municipal N. 5.040/PMC/2022, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA A PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação