Resumo (26ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 18:44
Encerramento: 12/09/2022 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Expedientes
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022:

Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior 

2) Leitura do expediente recebido:

  • Processo Branco n. 3287/2022, Prestação de contas da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCCAL referente ao mês de agosto de 2022;
  • Ofício n. 284/AMEC/2022, Prestação de contas da AMEC referente ao mês de agosto de 2022.

3) Pequeno Expediente:

Pequeno Expediente

4) Grande expediente:

Grande Expediente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, juntamente com a Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTRAM para que possa ser feita análise e viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua Café, entre a Rua Figueira e Juazeiro, Bairro Paineiras.
Matéria lida
2 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Toninho do Jesus
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através dos órgãos competentes, que faça um estudo para que sejam pintadas em nossas calçadas, praças, academias ao ar livre, Creches e Escolas do município de Cacoal o chamado JOGO DE AMARELINHA, com diferentes temas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Edimar Kapiche
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, Av. Primavera, (trecho da Marginal da BR 364 até a rua Pedro Kemper), entre o Bairro Jardim Bandeirantes e Bairro Jardim Itália. Avenida esta que dá acesso a vários Bairros, ao Pronto Atendimento Municipal 24hs-PAM e a E.M.E.I.E.F Prof° Escola Agustinho Gois de Oliveira.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho do Jesus

2 - Dr. Paulo Henrique

3 - Corazinho

4 - Zivan Almeida

5 - Lauro Garçom

6 - Paulinho do Cinema

7 - Edimar Kapiche

8 - Minduin

9 - Luiz Fritz

10 - Romeu Moreira

11 - Magnison Mota

12 - João Pichek




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: João Pichek
O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 147/2022, 165/2022, 166/2022 e 167/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-SAAE A PROCEDER À BAIXA DOS SEUS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.000.000,00 SEMOSP).
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 450.000,00 FMS)
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 309.462,80 FMS)
Aprovado por unanimidade