Resumo (21ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICO ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOSP com extrema urgência a restauração de um bueiro quebrado que fica localizado no semáforo da rua Padre Ezequiel Ramim esquina da Avenida. Das Comunicações, Bairro Teixeirão.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, que seja feito a aquisição de linhas telefônicas ou telefones celulares para todos os setores de Administração Pública Municipal. A indicação se faz necessária, em razão da constante necessidade de comunicação com outros setores e com a população em geral, proporcionando aos servidores o apoio necessário para o desempenho de suas atividades rotineiras, e possibilitando a comunicação da população aos setores públicos desejados, sem precisar se deslocar até os mesmos.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOSP, que faz necessário o serviço de restauração e reforma de todos os Pontos de Táxi e Moto Taxistas de Cacoal.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOSP, que faz necessário o serviço de roçagem do mato ao lado da Escola Paulo Freire, Rua Silvio Aparecido Pereira ,1417, Bairro Teixeirão.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 74/2022; de autoria do vereador Ezequiel Câmara e 109/2022, de autoria do vereador Valdomiro Corá.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), ALZHEIMER, PARKINSON, ESCLEROSE MÚLTIPLA OU LATERAL AMIOTRÓFICA, OU SEU CÔNJUGE, DEPEDENTE LEGAL, ASCENDENTE OU DESCENDENTE EM LINHA RETA DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA DA A LEI N. 4.579/PMC/2020 E ART.1º E 2º QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando informações da Prefeitura Municipal de Cacoal quanto à locação de carros pipas para atender a municipalidade. Diante do exposto requer: 1) Relação de carros pipas de propriedade da Prefeitura de Cacoal; 2) Relação de carros pipas terceirizados pela Prefeitura para atender a população do município em virtude de doenças respiratórias provocadas pelo clima seco; 3) Cópia na íntegra do processo administrativo onde consta as empresas que prestam serviços terceirizados de carros pipas para a Prefeitura de Cacoal (doc. dos veículos, placa, nome do responsável).