Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO; REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 18 DA LEI N. 4.083/PMC/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 287.094,39 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 74.552,99 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 57.414,41 FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 657.227,39 FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 20.000,00 FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 415.508,85 SEMED)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 184.000,00 FUNDEB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMAGRI)

DISPÕE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BEIRA RIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRA AS PROVIDÊNCIAS MUNICÍPIO DE CACOAL– RO.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CACOAL – DIOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS N.s 4.040/PMC/2018, 4.234/PMC/2019, 4.475/PMC/2020 E 4.754/PMC/2021, QUE DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNÍCIPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, ESTABELECE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTO PARA PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 60/2022, de autoria do vereador Paulo Henrique dos Santos Silva; 95/2022, de autoria do vereador Magnison da Silva Mota; 66/2022, 76/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 101/2022, 102/2022, 103/2022, 104/2022, 106/2022 e 108/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.