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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido
<ul> <li>Projeto de Lei Substitutivo n. 109/2022, ao projeto de lei n. 109/2022, que "altera a ementa, artigo 1º e artigo 2º da Lei n. 4.579/PMC/2020 que denomina as vias públicas localizadas no Residencial Park dos Buritis e dá outras providências", de autoria do vereador Valdomiro Corá;</li> <li>Ofício n. 44/SEMFAZ/2022, referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros do Contrato de Repasse n. 864007/2017/MS/CAIXA - Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal Materno Infantil - HMMI), no valor de quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais; Termo de Adesão n. 031/PGE-2022 - Transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na rede de ensino estadual - Programa Ir e Vir, no valor de um milhão noventa mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos; Termo de Adesão n. 031/PGE-2022 - Transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na rede de ensino estadual - Programa Ir e Vir, no valor de um milhão noventa mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos;</li> <li>Ofício n. 48/SEMFAZ/2022, referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros do Convênio n. 910207/2021-DPCN - Aquisição de equipamentos de construção (escavadeira hidráulica, motoniveladora e rolo compactador de pneus), no valor de um milhão cento e vinte um mil e trinta e três reais;</li> <li>Ofício n. 179/AMEC/2022, Prestação de Contas da AMEC referente ao mês de maio de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3101/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de maio de 2022.</li> </ul>
3) Pequeno Expediente
Pequeno Expediente
4) Grande expediente
Grande Expediente
