Resumo (15ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 184.000,00 FUNDEB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 415.508,85 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 38.000,00 GABINETE DO PREFEITO)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 516.000,00 SEMMA)

A Comissão Especial de Averiguação, constituída por meio de requerimento n.º 31/CMC/2022, de acordo com os artigos 40, 45 e 103, § 3°, inciso IX da Resolução n.º 3/1984- CMC, no uso de suas atribuições e, nos termos do artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito Municipal, cópia das denúncias apresentadas pelo prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, no Ministério Público e Policia Civil, referente as supostas irregularidades na destinação de combustível que atende a frota da Prefeitura Municipal de Cacoal. Vale destacar que tal documentação ficará sob sigilo e restrito aos membros da comissão, para que esta possa apurar os fatos e tomar as devidas providências no que compete a este poder legislativo.

Que faça por meio da SEMOSP, a pavimentação asfáltica na MARGINAL DA BR 364, Nº 488, FRENTE A FIRENZE ESTOFADOS, extensão da Av. B - PARQUE INDUSTRIAL GOVERNADOR JERÔNIMO SANTANA. Essa é uma Av. de grande trafegabilidade que dá acesso às indústrias daquele bairro, e também dá acesso aos moradores do Bairro Colina Park.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica E drenagem da Rua Martins Frederico bairro Jardim São Pedro.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, que seja feito estudo para implantação de lombadas na rua Rosinéia de Souza (trecho próximo à Escola Municipal Expedito Alves de Macedo e Escola Ângela Maria Da Mata Perdoncini).

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 48/2022, 84/2022 e 93/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 140.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 72.000,00 SEMFAZ)

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos a torcida do ESQUADRÃO DA RAPOSA, através de sua diretoria representada pelos Ilustríssimos Senhores Wilson Rocha Neto e Jeferson Magno dos Santos, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 02 de junho de 2022, as 19:30 horas.