Resumo (8ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.017.940,00 SAAE)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 SAAE).

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP) que seja feito o serviço de tapa-buraco, patrolamento e cascalhamento na Rua Florianópolis Bairro Liberdade.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, setor de iluminação pública, para que seja feito a manutenção da iluminação pública em todo o Bairro São Marcos, em especial na rua I. Informo que o bairro está todo mapeado por nossa equipe, com marcação nos postes com problemas na iluminação Pública.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito a recuperação e operação tapa buracos na rua Alexandria, trecho entre a Av. Primavera e rua Flor do Maracá, no bairro Jardim Itália III. A ação se faz necessária, para garantir a segurança na trafegabilidade no local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de “tapa buraco” na Av. Primavera em toda sua extensão, onde liga aos Bairro Vista Alegre, Conjunto Harlley e Jardim Itália. Indicação se faz necessário devido ser um trecho de grande trafegabilidade e via principal de acesso ao PAM 01 24H, e os buracos vêm causando transtornos aos munícipes que trafegam pelo local, deixando o local propício a acidentes.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP-Setor de Iluminação pública, a elaboração de projeto para instalação de iluminação pública no canteiro central na Av. Porto Alegre, trecho entre a rua Almirante Barroso e Av. Malaquita, Bairro Novo Cacoal. Considerando a grande necessidade da elaboração de projeto na intenção de captação de recurso. Devido ser uma via de mão dupla, tendo grande necessidade de ser instalado no canteiro central, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e a segurança no local.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 43/2022, 44/2022, 46/2022, 50/2022, 51/2022, 52/2022, 53/2022 e 56/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 32.206,49 SEMAGRI)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 30.000,00 SEMAGRI )

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 FMAS)

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FUNÇÃO ESPECIAL DESEMPENHADA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INTEGRAM A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA.

ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2.010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 223.000,00 SEMICT)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 15.000,00 SEMMA)

ALTERA A LEI N. 4.708/PMC/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 31/12/2022, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONDOMÍNIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Edimar Kapiche Luciano, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito de Cacoal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, informações do projeto aprovado com relação atualizada das ruas contempladas no Projeto Tchau Poeira. Solicito ainda informações e as justificativas sobre a retirada de ruas indicadas e anunciadas, (divulgadas em sites e mídias sociais) no referido projeto no lançamento do projeto no primeiro semestre de 2021.

O Vereador Edimar Kapiche Luciano, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do gabinete do Senhor Prefeito de Cacoal, informações sobre o repasse do governo do estado, anunciado no II Fórum de Prefeitos e Vereadores, onde Cacoal, na fala do Governador foi contemplado com mais de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais). Solicito ainda informações aonde será investido esse recurso.