Resumo (6ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.413/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A LEI N. 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 32.206,49 SEMAGRI)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 30.000,00 SEMAGRI )

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.322.000,00 FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 FMAS)

ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Edimar Kapiche Luciano, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito de Cacoal e da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, com copias para a secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, da relação atualizada das ruas contempladas no Projeto Tchau Poeira. Solicito ainda informações e as justificativas sobre a retirada de ruas indicadas e anunciadas, (divulgadas em sites e mídias sociais) no referido projeto no lançamento do projeto no primeiro semestre de 2021.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito a instalação de sinalização, marcas no pavimento, elementos auxiliares, lombadas e a sinalização horizontal e vertical no Bairro Paineiras, em especial na rua Jequitibá, onde há pratica de excesso de velocidade por parte de condutores, e o local é ponto de espera de crianças pelo transporte escolar, a ação se faz necessária, devido não ter as sinalizações adequadas para garantir a segurança na trafegabilidade no local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, para que seja feito aquisição de uma área de terra para implantação de um novo Cemitério. Considerando que o atual Cemitério da Saudade (linha 06), já não oferece espaço e condições para sepultamento, pois falta estrutura adequada para dar dignidade aos familiares que necessitam realizar o sepultamento dos seus entes queridos.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque dos alunos que utilizam o transporte escolar no bairro Paineiras. Tendo em vista que neste período chuvoso os alunos não têm um local adequado para esperar o ônibus.

Que se faça através da SEMAGRI o reparo das manilhas, que por conta da erosão está desbarrancando a estrada formando uma imensa grota. O serviço a ser executado é na LINHA 13, a 300 DA RODOVIA DO CAFÉ, SENTIDO LINHA E, o serviço é de caráter de urgência, pois corre risco de acidentes.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), para que dentro da legalidade, seja atendida nossa indicação para desenvolvimento e estudo de topografia, elaboração de projeto, na Área Verde do Bairro Paineiras, para Construção de uma Praça com Academia de Terceira Idade, Pista de Caminhada, Espaço para Crianças com Parque Infantil e Local para Transporte Escolar.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), para que dentro da legalidade, seja atendida nossa indicação para desenvolvimento e estudo de topografia, elaboração de projeto, na área de espaço entre a UBS – Unidade Básica de Saúde São Marcos e a Creche C.E.I. – Centro Educacional Infantil no Bairro São Marcos, para Construção de uma Praça com Academia de Terceira Idade, Pista de Caminhada, Espaço para Crianças com Parque Infantil e Local para Transporte Escolar.

Que faça por meio da SEMTTRAN, uma campanha educativa e de prevenção de acidentes no trânsito. Considerando que a campanha tem o foco diminuir as estatísticas de acidentes no trânsito em nossa cidade, alertando a população sobre a importância do respeito à sinalização e velocidade permitida em perímetro urbano. A Campanha deve ser de carácter urgente, pois deve ser respeitada a velocidade, a qual, é a maior causadora de acidentes com vítimas fatais.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 36/2022, 38/2022 e 41/2022, todos autoria do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 207.000,00 FUNDEB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.958.690,00 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 600.000,00 SEMED)

O Vereador Antonio Damião Martins, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Municipal de Agricultura de Cacoal (SEMAGRI) que nos encaminhe a relação com os nomes, endereços e o tipo de produto cultivado de todos os feirantes que estão cadastrados nas feiras livres de Cacoal.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; • CÓPIA DO PROCESSO NA ÍNTEGRA DE INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NA AVENIDA CUIABÁ COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, NESTA CIDADE.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde; • CÓPIA DO PROCESSO NA ÍNTEGRA DA OBRA DE REFORMA DO HMMI – HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE CACOAL/RO.