Resumo (14ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

OFICIO 221-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.500,00 SEMMA

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL.”

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no âmbito do Município de Cacoal, e dá outras providências.

PL OFICIO 225-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 286.000,00 SEMAD

PL OFICIO 228-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 FMS

PL OFICIO 233 26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 323.116,78 FMS

PL OFICIO 234-26 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 1.289.120,99 FMS

PL OFICIO 235 26 REFOM ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 11.000,00 FMDRRA

PL OFICIO 236 26 ABERTURA DE CRÉDITO R$ 3.329,00 PGM

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de patrolamento e recuperação da estrada localizada no travessão das linhas 7 e 8, na Comunidade São Pedro, Km 18.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão do Bairro Prosperidade no cronograma de atendimentos da Van Odontológica, visando garantir atendimento à população por meio da unidade móvel de saúde bucal do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviços de manutenção e patrolamento na Avenida Pedro Stecca, no Bairro Habitar Brasil.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que seja realizado o serviço de patrolamento e recuperação com cascalhamento na Linha 08, neste município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTTRAN, que seja realizada a revitalização da sinalização de trânsito na esquina da Rua Arthur Costa e Silva com a Rua Antônio de Santana, no bairro Vilage do Sol, neste município.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de levantamento técnico e apresentação, junto ao Governo Federal, de áreas aptas para arrendamento destinadas à implantação de novos conjuntos habitacionais no município de Cacoal. Tendo em vista garantir que o Município de Cacoal para que possa pleitear mais unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com a prefeitura, tendo em vista que foi anunciado pelo Governo Federal que o Estado de Rondônia será atendido com aproximadamente 3.000 (três mil) moradias.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, que seja disponibilizado e implantado um playground no parquinho do Residencial Cidade Verde, visando proporcionar mais lazer, segurança e qualidade de vida às crianças e famílias residentes na localidade. Tendo em vista que o Residencial Cidade Verde já possui espaço destinado ao entretenimento e lazer, porém o playground existente encontra-se deteriorado e sucateado em razão da demora na entrega do empreendimento, não resistindo à ação do tempo e oferecendo riscos às crianças que utilizam o local, faz-se necessária a retirada da estrutura antiga e a instalação de um novo playground, proporcionando um ambiente adequado, seguro e apropriado para as atividades recreativas infantis e fortalecimento da convivência comunitária.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, que possa reapresentar junto ao Ministério das Cidades o projeto habitacional do Residencial Green Ville IV, anteriormente protocolado e aprovado, para que o Município volte a pleitear a contratação das 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em formato de apartamentos, tendo em vista que a proposta vigente foi perdida após o abandono da obra pela empresa anteriormente contratada. Tendo em vista a necessidade de retomada do empreendimento habitacional, objetivando garantir moradia digna às famílias cadastradas e contempladas no programa habitacional, bem como evitar que o Município de Cacoal perca a oportunidade de novamente ser contemplado com recursos federais destinados à habitação popular.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos e posterior implantação de um estacionamento público municipal no espaço da antiga Prefeitura Municipal de Cacoal, com estrutura organizada, contendo vagas demarcadas, sinalização e acessos de entrada e saída.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, a realização de serviços de manutenção e patrolamento no Travessão da Linha 8, Km 44, no trecho entre a Linha 8 e a Linha 9, conhecido como Travessão da Igreja Assembleia, popularmente denominado Travessão do Sr. Isaías.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, a execução de serviços de manutenção no carreador localizado na Linha 11, Lote 29, Gleba 11, em atendimento às demandas apresentadas pelos moradores da localidade.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, juntamente com a Secretaria Municipal competente, realize a implantação de faixa de pedestres em frente ao Pronto Socorro Infantil (PSI), no município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, juntamente com a Secretaria Municipal competente, realize a operação tapa-buracos nas vias do Bairro Residencial Machado, no município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, juntamente com a Secretaria Municipal competente, realize a revitalização da faixa de pedestres em frente à Creche Mônica Francisca da Cruz, localizada no Bairro Alpha Park, no município de Cacoal.

PL OFICIO 213-26 QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 114.332,00 FMS

OF. 219/GP/PMC/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 6.306,68 - FMAS

OF. 218/GP/PMC/2026: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 200.000,00 - SEMMA

OF. 215/GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 533.300,00 - FMAS

DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 38/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 48/2026, “DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”