Resumo (7ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PL OFICIO 129-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 387.685,96 SEMED

“DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PL OFICIO 139 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 250.000,00 FMS

PL OFICIO 138-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.098.165,99 SEMAGRI

PL OFICIO 137-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.298.112,07 SEMAD

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a convocação dos candidatos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Médico Veterinário, a fim de suprir a necessidade existente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e em outras secretarias municipais.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de um parquinho infantil de fibra na Praça João Brizon, localizada no Bairro Residencial Parque Brizon.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos setores competentes a criação de uma sala odontológica na UBS Morada do Bosque, bem como que seja elaborado um cronograma de atendimentos com a van odontológica para atender as unidades básicas de saúde Luiz Moreira e Joaquim Gonçalves Ledo.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos setores competentes a expansão do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde dos bairros São Marcos, Nova Esperança e Habitar Brasil, estendendo o funcionamento até às 19 horas ou mais, conforme viabilidade.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos setores competentes a convocação do concurso público de profissionais dentistas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município que atualmente se encontram sem atendimento odontológico

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que realize consultórios Itinerantes rurais, no município de Cacoal

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal – RO, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a implantação de um Programa Municipal de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio, destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, que apresentem limitações que dificultem ou inviabilizem o atendimento nas unidades de saúde

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam realizadas melhorias no porto localizado atrás da Beira Rio, por meio de serviços de cascalhamento e/ou aplicação de brita.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as providências necessárias para a convocação de borracheiros aprovados em concurso público vigente no Município de Cacoal.

A vereadora que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos, a ser realizada no dia 23 de abril de 2026, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos aos Diretores dos Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes.

PL OFICIO 115 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 57.060,09 SEMAST

PL OFICIO 103-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.747.325,00 FMS.

ALTERA A LEI N. 2.157/PMC/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a iniciativa desta Casa o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, como forma de apelo para solicitar o envio a esta Casa de Leis, com a máxima celeridade, dois Projetos de Leis, sendo: 1. Projeto de Lei ampliando o número de vagas de cuidadores na estrutura da lei 2735/PMC/2010 do Município de Cacoal; 2. Projeto de Lei que regulamenta a previsão de carga horária de 6 (seis) horas ininterruptas para os cuidadores do Município. A presente Moção de Apelo se justifica diante da crescente demanda por profissionais cuidadores no âmbito municipal, especialmente no atendimento a pessoas com deficiência, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais munícipes que necessitam de acompanhamento especializado, bem como pela evidente defasagem no quadro de servidores atualmente existente, o que compromete a capacidade de atendimento adequado, sobrecarrega os profissionais em exercício e impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.