Resumo (3ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO BALÍSTICA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL OFICIO 078-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 700.000,00 FMS.

PL OFICIO 077-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 389.826,00 FMS.

PL OFICIO 076-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.140.612,71 SEMED

EMENTA: RECONHECE AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á IGREJA PENTECOSTAL RENASCER EU E VOCÊ NO AMOR DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença Renal Crônica no Calendário Oficial do Município de Cacoal e dá outras providências.”

PL OFICIO 085-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 499.904,00 FMS

PL OFICIO 083-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 644.836,74 SEMC

OFICIO 82-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 293.002,72 SEMC

OFICIO 081-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 857.595,00 FMS

que seja realizada a pavimentação das Ruas Luiz Lenzi, com acesso à Rua Artur Costa e Silva, localizadas no Bairro Village do Sol.

que determine ao setor competente a realização de extensão da rede elétrica no final da Rua Luiz Fernandes Alexandre, localizada no Bairro Village do Sol II.

que seja realizado, por meio da SEMPLAN, estudo técnico de viabilidade para reforma e ampliação do Hospital Materno Infantil, com atenção especial à ampliação do número de leitos.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as providências necessárias para a convocação dos médicos cardiologistas aprovados em concurso público vigente no Município;

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a regularização da rede de esgoto sanitário da rua Princesa Isabel no Bairro Liberdade.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, TAPA BURACOS, AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, NAS PROXIMIDADES DO N. 3490 – BAIRRO NOVO CACOAL.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, TAPA BURACOS, NA RUA NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO PRINCESA ISABEL. ENTRE AS RUAS ANTONIO DEODATO DURCE, ATÉ A MARGINAL DA BR.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, SOLICITO REPARO DA PISTA DE SKATE, NO CENTRO DO MUNICIPIO.

que determine à Secretaria competente que adote as providências necessárias para que o transporte coletivo municipal com Tarifa Zero passe a atender a Rodovia RO-383.

que, por meio do órgão competente,sejam adotadas as providências necessárias para que a taxa de renovação da concessão dos moto taxistas, atualmente cobrada mensalmente, passe a ser cobrada a cada 03 (três) anos.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização da operação tapa-buracos no Bairro Prosperidade, tendo em vista que as vias da referida localidade se encontram em situação de difícil trafegabilidade, demandando intervenção para garantir melhores condições de circulação e segurança aos usuários.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização de serviços de limpeza, roçagem do terreno e reparos para tapar os buracos no pátio do Posto de Saúde Nova Esperança, localizado no Bairro Novo Horizonte, tendo em vista que o referido espaço se encontra necessitando de manutenção, demandando intervenção para garantir melhores condições de segurança, acesso e utilização pelos munícipes.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize, com a máxima urgência, o chamamento dos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Agente de Trânsito, no âmbito do Município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de grade de proteção, reforma do piso e das rampas, implantação/melhoria da iluminação e a revitalização geral da pista de skate do Município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de serviço de tapa-buracos no asfalto da ponte localizada na entrada do Bairro Jardim Saúde, na Rua Leonardo da Vinci.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Village do Sol III.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a aquisição de um veículo 0 km para atender às necessidades da UBS Cleide Gomes.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a revitalização geral, incluindo pintura, reparos estruturais e melhorias visuais, em todas as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do Município.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação da Coordenação de Habitação na estrutura organizacional da referida Secretaria, com a designação de assistentes sociais e equipe técnica multidisciplinar, visando realizar o acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos projetos habitacionais desenvolvidos no município. A presente indicação se faz necessária considerando a necessidade desta coordenação para todas as ações necessárias, para abertura das inscrições do Residencial Green Ville III, Jardim Paulista e todos empreendimentos habitacionais no âmbito do município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos nas vias do Bairro Jardim Saúde, considerando as condições atuais do pavimento e as solicitações apresentadas pelos moradores da região.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a recuperação das vias nos pontos críticos em todo o Bairro Canelinha, na Linha 09, com execução dos serviços necessários para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito ou setor competente, que seja implantada uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade em frente à Igreja Assembleia de Deus da Missão, localizada na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Teixeirão.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL seja determinado à Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI a realização de reforma e reparos estruturais nas duas pontes localizadas na Linha 11, Lote 28, Gleba 11, ao lado direito.

Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Distrito de Divinópolis no programa Ônibus Tarifa Zero, com a disponibilização de transporte gratuito uma vez por semana, em dia e horário a serem definidos em conjunto com os representantes da comunidade local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ponto de táxi nas proximidades do Hospital Regional, em razão da desativação do ponto localizado na Avenida Belo Horizonte, no Peninha.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize, a elaboração de projeto e posterior construção da sede própria da Secretaria Municipal de Educação.

PL OFICIO 066-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.660.600,00 FMS

PL OFICIO 065-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 960.000,00 SEMOSP

PL OFICIO 064 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 600.000,00 SEMAST