Resumo (2ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PL OFICIO 066-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.660.600,00 FMS

PL OFICIO 065-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 960.000,00 SEMOSP

PL OFICIO 064 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 600.000,00 SEMAST

que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos competentes, seja instituído o Programa Municipal de Distribuição Gratuita do Contraceptivo Subdérmico Implanon, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal.

que determine à Secretaria Municipal competente a realização do serviço de sinalização viária indicando mão única na Rua Pedro Spagnol, especialmente no trecho situado em frente à Base da Polícia Militar.

que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja disponibilizado servidor público de plantão aos finais de semana e feriados, com a finalidade de atender ocorrências de urgência envolvendo animais em situação de rua.

que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instalação de um Playground para Pets na Praça Municipal.

que determine à secretaria competente a realização de estudo técnico, urbanístico, ambiental e de viabilidade para a implantação de uma pista de kart em área adjacente ao Complexo Beira Rio, localizado na Avenida Araçatuba, neste município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos órgãos competentes, em especial à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Planejamento, a retomada da análise técnica e a adoção das providências necessárias ao atendimento da Indicação nº 138/2025, anteriormente apresentada por este Gabinete e ainda pendente de execução, a qual trata do alargamento de vias de sentido único que possuem estacionamento permitido em ambos os lados, situação que vem reduzindo excessivamente a largura útil das pistas e comprometendo o fluxo adequado do trânsito no Município, conforme relação de vias especificadas abaixo.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, estudo técnico e implantação de estacionamento em 45 graus, com sinalização, em frente/lateral da DEAM de Cacoal, visando melhorar a fluidez e organização do tráfego.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento no carreador que dá acesso ao empreendimento Café e Prosa, situado na Linha 08, Lote 28, Gleba 08.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, reiterando Indicações apresentadas por este parlamentar no decorrer do exercício de 2025 que não foram atendidas, que determine às Secretarias competentes a adoção das providências necessárias para seu cumprimento.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Solicitação de reparos no asfalto, execução de pavimentação asfáltica e implantação de meio-fio no Bairro Embratel. ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, com cópia às Secretarias Municipais competentes, especialmente SEMOSP , que sejam adotadas as providências necessárias para execução de reparos no asfalto, pavimentação asfáltica e implantação de meio-fio em pontos específicos do Bairro Embratel.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que sejam realizados serviços de abertura e limpeza de saídas de água pluvial, patrolamento, nivelamento, cascalhamento e manutenção preventiva e corretiva da Linha 3, Setor Prosperidade, no trecho compreendido entre a Linha E e a RO-383, a fim de garantir adequada drenagem, melhores condições de trafegabilidade, segurança aos usuários e conservação da via.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a implantação de sistema de drenagem pluvial e posterior execução de capa asfáltica na Rua Pedro Stecca, localizada no Bairro Habitar Brasil.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, que sejam adotadas providências urgentes para a instalação de banheiros públicos adequados em localização estratégica, preferencialmente próximos aos trailers de alimentação no Complexo Beira Rio, visando atender os empreendedores que atuam diariamente no local, bem como a população que frequenta o espaço.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as providências necessárias para que a rota do ônibus do Programa Tarifa Zero passe a atender o Bairro Planalto, incluindo-o no itinerário regular do transporte coletivo municipal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização da operação tapa-buraco na Rua Afonso Pena, tendo em vista que a referida via se encontra em situação de difícil trafegabilidade, demandando intervenção para garantir melhores condições de circulação e segurança aos usuários.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a execução de pavimentação asfáltica na Rua Lourival Martins Vieira, localizada no Bairro Teixeirão, visando à melhoria da infraestrutura urbana e à adequada trafegabilidade da via.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a construção de um ponto de apoio destinado aos motoboys no centro do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de um bebedouro de água no Espaço Alternativo do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de uma Praça CEU no Bairro Vista Alegre, no Município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização do Cristo Redentor do Município de Cacoal, localizado na Linha 10.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a instalação de um corrimão na rampa de acesso da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para aquisição de veículo tipo van destinado ao Projeto Amor e Vida.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.508/PMC/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – FACULDADE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA LEI Nº 1.584/PMC/2003 “QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI 2.313/PMC/2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE ("QR CODE") EM PLACAS DE RUAS, PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

PL OFICIO 615 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 68.666,67 SEMED

PL OFICIO 026/GP/PGM/2026 - “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 3.811/PMC/2017 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO EM REGIME DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE REDENÇÃO DAS CRIANÇAS E IDOSOS DE CACOAL. ”

Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto no Município de Cacoal, cria o dia Municipal de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto e dá outras providências.

“ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”