1 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 791
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“ALTERA A LEI 2.313/PMC/2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 792
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PL OFICIO 720 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMC
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025
Autor: AMARILSON CARVALHO
Número de Protocolo: 793
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Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Cacoal e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 794
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“ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 795
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“ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 796
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“DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 780
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine a ampliação do horário de funcionamento da Unidade de Saúde São Marcos até às 19h.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 781
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que amplie o horário de funcionamento da Unidade de Saúde Nova Esperança até às 19h.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: AMARILSON CARVALHO
Número de Protocolo: 782
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INDICO AO PREFEITO, que determine à Secretaria competente a realização de
manutenção da estrada não pavimentada localizada na Linha 15, Km 65, que dá
acesso à Aldeia Kabaney, situada na Terra Indígena Sete de Setembro, bem como a
recuperação da ponte existente no trajeto, que se encontram em condições precárias e
oferecem riscos aos usuários.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: NICE CONDAQUE
Número de Protocolo: 783
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que seja realizado levantamento técnico, junto à secretaria competente, para a execução de reforma no Ginásio de Esportes Ronaldo Aragão, com atenção especial à cobertura, que atualmente apresenta diversas goteiras e infiltrações.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 407 de 2025
Autores: FARLEN MAYCON, MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 784
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INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Cacoal, um Programa Municipal de Distribuição Gratuita do medicamento Monjaro, destinado a pacientes com diagnóstico médico de obesidade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 785
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NDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja disponibilizada segurança pública permanente na UPA Pediátrica 24 horas, visando garantir a integridade dos profissionais, pacientes e acompanhantes.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 786
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a conclusão do asfaltamento da Rua Raimundo Faustino Filho, no Bairro Village do Sol.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 787
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja concluído o asfaltamento da Rua José Bonifácio, nas proximidades do nº 3422, no Bairro Village do Sol.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 788
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a requalificação da faixa de pedestres em frente ao Mercado Gama, na Av. Juscelino Kubitscheck, 926.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 789
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja implantada uma faixa de pedestres em frente à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, na Avenida
Tiradentes, 1070.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 413 de 2025
Autores: FARLEN MAYCON, MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 790
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INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja implantado um serviço de Consultório de Rua executado em parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a SEMAST (Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho), destinado ao atendimento itinerante e humanizado de pessoas em situação de rua e população em vulnerabilidade social.
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Matéria lida
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