Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Emenda Legislativa nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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‘’QUE INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Emenda Legislativa nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 720 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMC - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 699 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 FMS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 253/2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. . 255/2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: ADAILTON ANTUNES FERREIRA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Institui o Censo Qualificado das Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Cacoal - Rondônia e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |