Matérias do Expediente (40ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja implantado um serviço de Consultório de Rua executado em parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a SEMAST (Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho), destinado ao atendimento itinerante e humanizado de pessoas em situação de rua e população em vulnerabilidade social.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja implantada uma faixa de pedestres em frente à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, na Avenida
Tiradentes, 1070.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a requalificação da faixa de pedestres em frente ao Mercado Gama, na Av. Juscelino Kubitscheck, 926.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja concluído o asfaltamento da Rua José Bonifácio, nas proximidades do nº 3422, no Bairro Village do Sol.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a conclusão do asfaltamento da Rua Raimundo Faustino Filho, no Bairro Village do Sol.

NDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja disponibilizada segurança pública permanente na UPA Pediátrica 24 horas, visando garantir a integridade dos profissionais, pacientes e acompanhantes.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Cacoal, um Programa Municipal de Distribuição Gratuita do medicamento Monjaro, destinado a pacientes com diagnóstico médico de obesidade.

que seja realizado levantamento técnico, junto à secretaria competente, para a execução de reforma no Ginásio de Esportes Ronaldo Aragão, com atenção especial à cobertura, que atualmente apresenta diversas goteiras e infiltrações.

INDICO AO PREFEITO, que determine à Secretaria competente a realização de
manutenção da estrada não pavimentada localizada na Linha 15, Km 65, que dá
acesso à Aldeia Kabaney, situada na Terra Indígena Sete de Setembro, bem como a
recuperação da ponte existente no trajeto, que se encontram em condições precárias e
oferecem riscos aos usuários.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que amplie o horário de funcionamento da Unidade de Saúde Nova Esperança até às 19h.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine a ampliação do horário de funcionamento da Unidade de Saúde São Marcos até às 19h.

“DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Cacoal e dá outras providências.

PL OFICIO 720 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMC

“ALTERA A LEI 2.313/PMC/2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”