Resumo (33ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PL OFICIO 563 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 370.000,00 FMS

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PL OFICIO 577 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 500.000,00 FMS

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realizar a abertura de estrada na Linha 12, Gleba 11, Lote 57,(carreador) atendendo ao pedido dos moradores da localidade.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de completar a equipe multiprofissional do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial II), garantindo a composição mínima exigida para o pleno funcionamento do serviço e o adequado atendimento à demanda existente no município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a revitalização da Ponte linha 10 gleba 10 lote 75.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de instalar isolamento acústico nas salas de atendimento do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), garantindo a preservação do sigilo profissional e a qualidade do atendimento prestado aos usuários.

que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de reforma estrutural e pintura completa do Ginásio Poliesportivo Joaquim Violato, localizado no distrito de Divinópolis.

que seja elaborado projeto para construção de uma praça pública para atender aos moradores do bairro Green Ville, considerando que o referido bairro dispõe de área pública que necessita ser urbanizada para melhor atender aos moradores do bairro e redondezas.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de substituição das placas de sinalização localizada no entorno da Rua 15 de Novembro com a Avenida São Paulo, nas proximidades da Escola Daniel Berg.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio do setor competente, seja realizada: ● Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio de Paula Nunes, a aproximadamente 5 metros antes do cruzamento com a Rua Afonso Pena. ● Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Deodato Durce antes do cruzamento com a Rua Afonso Pena.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a execução de pavimentação asfáltica no retorno localizado na Avenida Juscimeira, em frente ao nº 222, bairro Novo Horizonte, em frente do órgão estadual Politec.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à Igreja Assembleia de Deus, situada na Rua Rosineia de Souza, no Bairro Village do Sol.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Adaílton Antunes Ferreira, a necessidade de instalação de um bebedouro público na Praça do Teixeirão, considerando que o local conta com playground e recebe grande movimentação de crianças e famílias, especialmente no período da tarde, além de estar situado próximo à feira livre realizada às sextas-feiras.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Adaílton Antunes Ferreira, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Heitor Olsen, no trecho compreendido entre o Bairro Alpha Park e a Rodovia do Café, atualmente pavimentado com bloquete, que não suportam o intenso fluxo de caminhões e veículos pesados.

que determine à Secretaria competente a elaboração de estudo técnico para a construção de calçadas no Bairro Jardim Europa.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, a necessidade de implantar sinalização adequada e visível na área frontal da UPA Pediátrica de Cacoal, de modo a restringir o estacionamento de veículos particulares e garantir a livre manobra e circulação de ambulâncias e demais veículos de emergência.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realizar estudo técnico de mobilidade viária com vistas à implantação e definição da Avenida Brasil como via principal no sentido da Rua Novo Horizonte, nas proximidades do quartel do Corpo de Bombeiros Militar.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Luiz Carlos Ubeda, em frente à Igreja Batista, visando aumentar a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pela via.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, a necessidade de implementar melhorias na infraestrutura e segurança viária da Rua Carmélia Pontes, contemplando a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestres em frente a Igreja Assembleia de Deus e a execução de operação tapa-buracos ao longo de toda a via.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o laboratório conveniado, que realize a coleta de sangue para exames laboratoriais na UBS Marina Donária de Lima, pelo menos a cada 15 dias, facilitando o acesso da população local aos serviços de saúde.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de dois quebra-molas em frente à Unidade Básica de Saúde Marina Donária de Lima, localizada na Linha 14, no Distrito de Divinópolis, sendo um em cada sentido da via.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realizar um estudo fluvial e de drenagem no trecho da Rua Anísio Serrão com a Rua Anita Garibaldi, com o objetivo de identificar e solucionar os problemas causados pelo intenso acúmulo e escoamento de águas pluviais.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, instalação de quebra-molas na RUA PRESIDENTE MEDICI, antes dos cruzamentos da Av. Dois de Junho e da Av. Porto Velho.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Adailton Fúria, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de pavimentação asfáltica na Avenida Heitor Olsen, no bairro Alphaville, no trecho que interliga o bairro Alphaville ao bairro Alpha Park.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, que seja feita a orientação e o acompanhamento por agentes de trânsito durante os horários de entrada e saída de alunos na Escola Fundação Bradesco, visando organizar o embarque e desembarque de estudantes. Caso não seja possível manter agentes fixos, sugere-se a instalação de sinalizações adequadas e outras medidas que a Secretaria julgar pertinentes para melhorar o tráfego e coibir o estacionamento irregular, considerando que, mesmo com o meio-fio pintado de amarelo, ainda há condutores que estacionam de forma indevida

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTTRAN), seja realizada a instalação de quebra-molas e placas de sinalização de velocidade ao longo da Avenida dos Lírios, neste município.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de restauração do canteiro central localizado em frente à Academia Petúnia, na Avenida Nações Unidas,2942-Bairro Princesa Isabel, Município de Cacoal.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o serviço de restauração do canteiro Central localizado em frente ao Cartório Beleti, na Avenida 2 de Junho, no Município de Cacoal

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas da quadra esportiva do bairro Paineiras, reforçando pedido que já foi solicitado anteriormente.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feita a troca da lâmpada queimada e a substituição por LED na Avenida Tiradentes, próximo ao nº 700, em Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Alves Feitosa, no trecho que cruza com a Rua Maria de Oliveira, nas proximidades da Vila Olímpica, localizada no Bairro Green Ville.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja iniciada a instalação dos postes de iluminação no canteiro central das vias principais dos bairros Jardim Itália II e Parque Alvorada, conforme o planejamento urbanístico já existente para a região.

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 220/2025.

PL OFICIO 542 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 600.000,00 SEMAST

“ALTERA A LEI N.º 5.609/PMC/2025 QUE AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DA QUADRA 90, O DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 90, E A CRIAÇÃO DA QUADRA 90- A, PERTECENTES AO SETOR 04, DO DISTRITO DE RIOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PL OFICIO 554 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 FMS

PL OFICIO 555 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 200.000,00 FMS

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 220/2025.