Matérias do Expediente (27ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Porto Velho, Avenida 02 de junho, Avenida Cuiabá, Avenida Amazonas abrangendo não apenas o trecho que está no bairro Centro, mas toda a via, garantindo iluminação adequada em todos os pontos.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a reforma e revitalização da Praça do Parque Sabiá, atendendo ao clamor da população
que, especialmente nos finais de semana, lota o espaço em busca de lazer, recreação e integração adequado para suas famílias.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Marcos até as 19 horas.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a substituição do playground de madeira localizado na Avenida Belo Horizonte, em frente ao Ginásio Poliesportivo
Senador Ronaldo Aragão, por um playground de plástico ou material similar mais seguro e durável.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, E TAMBÉM NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AFONSO PENA, BAIRRO PRINCESA ISABEL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PIONEIROS COM A AVENIDA MARECHAL RONDON, NAS PROXIMIDADES DO LAVADOR.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de vigilantes destinados à UPA Pediátrica e ao Hospital Municipal Materno Infantil.

que seja providenciada junto à secretaria competente a iluminação na cor verde, em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS EQUIPES MÉDICAS COMPLETAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDMUR JOSÉ MARCHIORE, EM CACOAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NA RUA DANIEL PIRES, BAIRRO INCRA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DANIEL PIRES, BAIRRO INCRA.”

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PAINEIRAS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO ACUMULADO NAS MARGENS DOS RIOS PIRARARA E TAMARUPÁ, BEM COMO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS, A FIM DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOTEL AMAZONAS, SITUADA À RUA SÃO LUIZ, Nº 1173, CENTRO. TAL ALTERAÇÃO, DEVE INVERTER O LOCAL ATUAL, DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS, OTIMIZANDO O ESPAÇO E GARANTINDO MAIS VAGAS PARA O LOCAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NO SENTIDO DE IDA E VINDA DA AV: BRASIL, ANTES E APÓS A CURVA ATRÁS DA MILLENNIUM E DA PISTA DE AUTO ESCOLA - BAIRRO INDUSTRIAL DIVISA COM LIBERDADE. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA E URGENTE EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES REGISTRADOS NO LOCAL, OCASIONADOS PELA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA.

OFICIO 489 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 280.000,00 FMS

“ALTERA A LEI 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.612/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”