1 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 530
|
“ALTERA A LEI Nº 1.584/PMC/2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 533
|
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 534
|
“Institui o Plano Plurianual do Município de Cacoal para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.”
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 546
|
PL OFICIO 478 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 485.457,47 SEMED
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 547
|
PL OFICIO 477 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMFAZ
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 548
|
PL OFICIO 476 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 182.000,00 AMEC
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 549
|
PL OFICIO 473 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.000.000,00 FMS
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 550
|
PL OFICIO 479 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.514.542,53 SEMED
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 551
|
“ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Matéria lida
|
10 - Veto nº 9 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
|
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 120/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 120/2025, que “INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE SUA CIDADE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
11 - Veto nº 10 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
|
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 128/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 150/2025, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘NUTRIR NAS FÉRIAS’, QUE TRATA DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 535
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a devida sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade na Av. Afonso Pena, especificamente no trecho entre a Rua Rio Branco e Rua Anísio Serrão.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 536
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de Contêineres de Lixo no Bairro Canelinha 01,02 e 03
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 537
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feito implantação de redutores de velocidade na Avenida Porto Velho, no bairro Jardim Clodoaldo, em frente ao CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 538
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam aumentadas as cotas mensais de exames laboratoriais e de imagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Riozinho.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 539
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a sinalização completa da Avenida 02 de Junho, abrangendo sinalização horizontal (pintura de faixas, linhas divisórias, áreas de pedestres, etc.) e sinalização vertical (placas de regulamentação, advertência e orientação).
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 540
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam retomadas as aulas de zumba no Distrito do Riozinho, garantindo a continuidade desse importante programa de promoção da saúde, lazer e bem-estar da comunidade.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 541
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza da Rua Argentino Gonçalves Dias, uma vez que a via se encontra atualmente interditada em razão do rompimento de um bueiro, que não foi reativado, ocasionando o acúmulo de sujeira e forte odor no local.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 542
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado o CRAS Itinerante nos bairros do município de Cacoal, incluindo os distritos de Divinópolis e Riozinho, com o objetivo de descentralizar os serviços socioassistenciais e ampliar o acesso da população às políticas públicas ofertadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: FARLEN MAYCON
Número de Protocolo: 543
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja avaliada a possibilidade de retomar os Consultórios Itinerantes em período noturno, em locais estratégicos do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Saúde.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: AMÁLIA MILANI
Número de Protocolo: 544
|
Solicita a construção de banheiros permanentes e, em caráter emergencial, a instalação de banheiros químicos no Ponto de Ônibus Central de Cacoal, em razão da grande presença de pessoas idosas que necessitam com frequência utilizar tais instalações.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 545
|
Indico ao Prefeito Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, o serviço de retirada de pedras em todo o trajeto da Linha 06, localizada na Zona Rural.
A presença excessiva de pedras ao longo da via tem causado sérios transtornos aos moradores e aos que trafegam pelo local, danificando veículos oferecendo riscos constantes de acidentes.
|
Matéria lida
|
