Matérias do Expediente (25ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 133/2025, referente ao Projeto de Lei n. 163/2025, que “ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 1.481/PMC/2003, alterado pelas LEIS 4.730/PMC/2021, E LEI 5.620/PMC/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 121/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 133/2025, “QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECÇÃO DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS (DDQ) NOS RECÉMNASCIDOS ATENDIDOS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PL OFICIO 461 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 69.997,07 SEMC

“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indico ao Prefeito de Cacoal, a implantação de quebra-molas na Rodovia do Café, nas proximidades da entrada do Bairro São Marcos, em razão do aumento significativo do fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico, e da necessidade de garantir mais segurança aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente o acesso ao bairro.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Sr. Adailton Fúria, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Pedro Kemper, que atende crianças do pré-escolar ao 2º ano do ensino fundamental, em uma fase da vida em que o aprendizado está diretamente ligado ao movimento, à recreação e à socialização.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.481/PMC/2003, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, Pintura e Revitalização da iluminação nas Quadras do Bairro Paineiras e Mutirão, onde todos os sábados desenvolvem atividades com as crianças e adolescentes vulneráveis.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Instalação de faixa de pedestre elevada em frente ao Mercado Servilar, na Avenida Sete de Setembro.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a Revitalização da faixa de pedestre em frente à Faculdade Uninassau (antiga UNESC), na Rua dos Esportes – Bairro
Incra.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A Construção de uma faixa de pedestre em frente à Comunidade Nossa Senhora de Fátima, próximo à Faculdade
Uninassau.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Solicitação à Secretaria de Administração para instalação de câmera de monitoramento em frente ao Estádio Municipal Aglair Tonelli.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de convocar candidatos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Assistente Social, visando a necessidade de atuação de profissional junto ao PAM - Pronto Atendimento Municipal.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASOS DE FALHA OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA, RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Cardoso Campos, em frente a igreja Assembleia de Deus, situada no bairro Vitória. O tráfego intenso de veículos em velocidade acima do permitido tem ocasionado riscos recorrentes de acidentes, expondo pedestres, ciclistas e moradores a situações de insegurança.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado o REURB (Regularização Fundiária Urbana) dos bairros Canelinha 01,02 e 03.

a substituição do playground em madeira por playground de plástico na praça do Parque Sabiá.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, por meio da secretaria competente, solicite a viabilização da construção de estacionamento no canteiro central da Rua Rosilene Xavier Transpadini, no trecho compreendido entre a esquina do Hospital São Daniel Comboni até em frente ao prédio da Faculdade Uninassau, preservando-se as árvores já existentes no local.

a necessidade de substituição do
parquinho infantil de madeira que foi retirado por deterioração, por um
parquinho de plástico nas dependências da Creche Municipal Leãozinho .