Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A RETIFICAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DO SETOR 04, DA QUADRA 90 DO DISTRITO DO RIOZINHO E CRIA A QUADRA 90-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 359 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 575.100,00 fmas - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 357 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 584.000,00 FUNDEMA - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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PL PL OFICIO 356 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 587.000,00 FMS - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 355 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$218.122,00 SEMAGRI - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM CARGA HORÁRIA DE
30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.736/PMC/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |