Resumo (37ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 631/PMC/1995 – QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA À FASBEM - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL BATISTA DE ENSINO E MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2.912/PMC/2011 – QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE E BEM ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 4.865/PMC/2021, QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 116.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 20.772,60 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 29.700,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 11.910,77 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 450.822,44 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 605.000,00 SEMOSP).

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 230.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 42.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 100.000,00 SEMAD)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 1.118.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 1.000.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 560.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 140.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 300.000,00 CMC)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 7.000.000,00 SEMMA)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 340.740,05 SEMAD)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 582.079,82 SEMAD, SEMOSP E SEMAGRI)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 700.000,00 SEMAD)

O Vereador Magnison Da Silva Mota, nos termos dos artigos 103, § 2, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando com Moção de Aplausos à Diplomação dos Caciques geral, pela primeira eleição realizada através do sistema democrático de votação na cidade de Cacoal, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal, localizada na rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo Cacoal, RO - CEP: 76963-620 no dia 03/12/21 de 2021, as 9:00 horas.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP) que seja feito cascalhamento na rua Florianópolis em frente a Formosa Madeiras, e em todas demais ruas de chão, no Bairro Liberdade.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) que seja feito o letreiro no feirão do produtor, na parte superior ao lado dá marginal BR 364.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 212/2021, 247/2021, 248/2021, 257/2021, 258/2021, 262/2021, 263/2021 e 264/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 715/PMC/1996 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA AO CLUBE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 224 DA LEI N. 2554/PMC/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI N. 4.737/PMC/2021 QUE CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE CACOAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 673/PMC/1996, ALTERADA PELA LEI N. 713/PMC/1996 – QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DO PARQUE INDUSTRIAL A EMPRESA M. L. – SERVIÇOS E TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESCRIÇÃO DA SUBSEÇÃO II DO CAPÍTULO III - DAS GRATIFICAÇÕES E ACRESCENTA O INCISO VIII E § 3º AO ARTIGO 79 DA LEI N. 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 671/PMC/1996 - QUE AUTORIZOU O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DO PARQUE INDUSTRIAL A EMPRESA M. DE FÁTIMA DOMINGUES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 1.230.000,00 SAAE).

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 345.000,00 SAAE)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 18.136,50 AMEC).

O Vereador Magnison Da Silva Mota, nos termos dos artigos 103, § 2, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando com Moção de Aplausos aos 50 anos de atividade religiosa e social, da Igreja Evangélicas Assembleia de Deus, no município de Cacoal RO, a realizar-se na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal-RO Av. São Paulo, 3040 - Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO no dia 11 de dezembro de 2021, as 19:00 horas.