Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILSON CARVALHO
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 283 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.425.000,00 SEMED - |
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| 4 |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, o patrolamento e a devida manutenção nas seguintes vias da zona rural do município de Cacoal;
1. Travessão João do Santos, entre as Linhas 04 e 05; 2. Travessão dos Turini, entre as Linhas 03 e 04. - |
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| 5 |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de obras de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Avenida Flor de Maracá, entre as ruas
Venceslau Braz e Raul Pompeia, no acesso ao PAM – Pronto Atendimento Municipal. - |
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| 6 |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de operação tapa-buraco na Rua dos Componentes, nas proximidades do número 1520, no bairro Sociedade Bela Vista. - |
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