Resumo (36ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 1.230.000,00 SAAE).

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 345.000,00 SAAE)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 18.136,50 AMEC).

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N. 162/PMC/1988 QUE CRIA O PARQUE INDUSTRIAL DE CACOAL/RO E ACRESCENTA OS ARTIGOS 4º-A a 4º-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 2.313/PMC/2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Magnison Da Silva Mota, nos termos dos artigos 103, § 2, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando com Moção de Aplausos aos 50 anos de atividade religiosa e social, da Igreja Evangélicas Assembleia de Deus, no município de Cacoal RO, a realizar-se na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal-RO Av. São Paulo, 3040 - Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO no dia 11 de dezembro de 2021, as 19:00 horas.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, ao Gabinete do Prefeito, ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Secretário Sandro Ricardo Ribeiro Coelho, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para a urgente estruturação com assentos (cadeiras) e climatização com aparelhos de ar condicionado, para atender a Capela Mortuária Municipal, que se encontra no endereço Av. Rio de Janeiro, 422, nesta cidade.

Indico a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, que notifique as empresas responsáveis pela elaboração do projeto e execução das obras de macrodrenagem e pavimentação nos bairros Novo Cacoal e Brizon, para que possa corrigir e sanar as irregularidades que vem prejudicando as famílias que residem ali, e a população que trafegam pelo local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, para que seja feita a ponte na Linha 10, Zona Rural, (no antigo trajeto, próximo a Comunidade Santa Terezinha, Campo do Democrata), pois a mesma caiu a muitos anos, e está prejudicando o acesso dos moradores a via principal.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado o serviço da poda das árvores na área Central da Cidade, tendo em vista que a falta de poda está atrapalhando a visão dos que por ali trafegam, prejudicando assim o trânsito.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, setor de iluminação pública, para que seja feito a manutenção da iluminação pública em todo o Bairro Conjunto Halley, informo que o bairro está todo mapeado por nossa equipe, com marcação nos postes com problemas na iluminação Pública.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP) que seja feito o trabalho de restauração na Rua Marquês de Pombal Bairro Teixeirão, próximo Material para Construção meu Patrão.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP) que seja feito o trabalho de manutenção da galeria, na Rua José Bonifácio com a 2 de junho, Bairro Jardim Clodoaldo.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Procuradoria Geral do Município – PGM, para que seja enviado projeto lei do REFIS 2021 do SAAE. Tendo em vista as dificuldades financeiras dos consumidores, diante do cenário pandêmico, se faz necessário criar mecanismos para facilitar os pagamentos com descontos e parcelamentos.

Indico que faça a construção de uma ponte, na Rua José do Patrocínio, ligando o Bairro Princesa Isabel ao Bairro Floresta. Solicitação encaminhada pelo Sr. Moacyr Bertuol, o mesmo trabalha nos correios e teve a percepção da necessidade desta ponte, já que a rua é via mão única e dá sentido ao Bairro Floresta, a ponte facilitará a vida dos moradores daquele setor.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 255/2021 e 256/2021, ambos de autoria dos vereadores Antônio Damião Martins, Edimar Kapiche Luciano, Ezequiel Câmara, Josisvan Coelho de Almeida, João Paulo Pichek, Lauro Costa Kloch, Luiz Antônio Nascimento Fritz, Magnison da Silva Mota, Paulo Henrique dos Santos Silva, Paulo Roberto Duarte Bezerra, Romeu Rodrigues Moreira e Valdomiro Corá; 249/2021, 250/2021, 251/2021, 252/2021, 253/2021, 259/2021, 260/2021 e 261/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 1.904.140,00 SEMTTRAN)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 39.000,00 SEMTTRAN)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 270.000,00 SEMFAZ)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMAD)

ALTERA O ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS CARGOS - GRUPO OCUPACIONAL- APOIO OPERACIONAL E SERVIÇOS DIVERSOS, DA LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A PROFESSORA MARIA DE LOURDES KEMPER DO PRADO, O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA CIDADE DE CACOAL – RO.

CONCEDE A PROFESSORA CREUCI MARIA CAETANO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA CIDADE DE CACOAL – RO.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 39.000,00 SEMFAZ)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 300.000,00 FMS)