1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: CLEBIN FURIA
Número de Protocolo: 165
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POMER WUST FEST (FESTA DA LINGUIÇA POMERANA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: CLEBIN FURIA
Número de Protocolo: 179
|
"Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e incentivo da cultura Pomerana no Município de Cacoal, com ênfase nas festividades e eventos culturais, e dá outras providências."
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 253
|
"ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 272
|
PL OFICIO 244/GP/PGM/2025 - SEMOSP E OUTRAS
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 271
|
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA SUA NATUREZA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado por unanimidade
|
