Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBIN FURIA
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POMER WUST FEST (FESTA DA LINGUIÇA POMERANA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBIN FURIA
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e incentivo da cultura Pomerana no Município de Cacoal, com ênfase nas festividades e eventos culturais, e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 244/GP/PGM/2025 - SEMOSP E OUTRAS - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA SUA NATUREZA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |