1 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2021
Autores: Corazinho, Dr. Paulo Henrique, Romeu Moreira, Zivan Almeida - Vice-Presidente
|
ACRESCENTA OS ARTIGOS 14, 15 E 16 À LEI N. 4.721/PMC/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PODER JUDICIÁRIO, COMANDO DA POLICIA MILITAR, DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER, CONSEG E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA IMPLEMENTAREM O PROGRAMA DE MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2021
Autores: Corazinho, Dr. Paulo Henrique, João Pichek, Edimar Kapiche, Lauro Garçom, Luiz Fritz, Magnison Mota, Minduin, Paulinho do Cinema, Romeu Moreira, Toninho do Jesus, Zivan Almeida - Vice-Presidente
|
CONCEDE A PROFESSORA MARIA DE LOURDES KEMPER DO PRADO, O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA CIDADE DE CACOAL – RO.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021
Autores: Corazinho, Dr. Paulo Henrique, João Pichek, Edimar Kapiche, Lauro Garçom, Luiz Fritz, Magnison Mota, Minduin, Paulinho do Cinema, Romeu Moreira, Toninho do Jesus, Zivan Almeida - Vice-Presidente
|
CONCEDE A PROFESSORA CREUCI MARIA CAETANO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA CIDADE DE CACOAL – RO.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
|
ALTERA A DESCRIÇÃO DA SUBSEÇÃO II DO CAPÍTULO III - DAS GRATIFICAÇÕES E ACRESCENTA O INCISO VIII E § 3º AO ARTIGO 79 DA LEI N. 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 671/PMC/1996 - QUE AUTORIZOU O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DO PARQUE INDUSTRIAL A EMPRESA M. DE FÁTIMA DOMINGUES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 39.000,00 SEMFAZ)
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 FMS)
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 300.000,00 FMS)
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: Magnison Mota
|
O Vereador Magnison Da Silva Mota, nos termos dos artigos 103, § 2, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando com Moção de Aplausos aos 50 anos de atividade religiosa e social, da Igreja Evangélicas Assembleia de Deus, no município de Cacoal RO, a realizar-se na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal-RO Av. São Paulo, 3040 - Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO no dia 18 de novembro de 2021, as 19:00 horas.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 371 de 2021
Autor: Lauro Garçom
|
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTTRAN), placas de sinalização para caminhões que trafegam e descarregam produtos, na rua São José atrás da Marginal da BR no bairro Santo Antônio.
|
Matéria lida
|
