1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 759
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PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO MOÍDO DA ESPÉCIE " CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO " PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 760
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cacoal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 774
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Concede a Francesco Vialetto o título de “Cidadão Honorário de Cacoal-RO” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 793
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Declara de utilidade pública a Associação Petúnia de Voleibol - APV, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 795
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Estabelece os Jogos Abertos de Cacoal -JAC, como evento esportivo oficial do município de Cacoal-RO.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 796
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Declara e Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural imaterial do município de Cacoal, o campeonato amador de futebol rural “Ruralzão”, realizado no município de Cacoal, estado de Rondônia.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 797
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Institui o “Prêmio Esporte Cacoal” no âmbito do município de Cacoal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 839
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O (s) Vereador (es) que subscreve (m), nos termos dos artigos Inc. VI, § 3°, do art. 103; § 2°; art. 120; 124 c/c art. 64, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.3/1984 - CMC), requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os PLO N° 173 - 175 - 184 - 185 - 186 e 187/2024, todos de autoria do Vereador Romeu Moreira para a plenária deliberar os respectivos projetos de leis em discussão ÚNICA e votação.
Obs.: Para leitura e votação pela Plenária.
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Matéria lida
Obs.: Aprovada pela maioria presente.
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9 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Henrique
Número de Protocolo: 840
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO, O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2°, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de Homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de "Cidadã Benemérita" à Sra. Bernadete Lorena de Oliveira, a realizar-se no plenário desta
Câmara Municipal de Cacoal em 16 de dezembro de 2024, às 10:00 horas.
Obs.: Para leitura.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 841
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O (s) Vereador (es) que subscreve (m), nos termos dos artigos Inc. VI, § 3°, do art. 103; § 2°; art. 120; 124 c/c art. 64, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.3/1984 - CMC), requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os PLO N° 174/2024, de autoria do Vereador Romeu Moreira para a plenária deliberar a dispensa do parecer das comissões do(s) respectivo (s) projeto (s) de lei e apreciar em discussão ÚNICA e votação.
Obs.: Leitura e votação.
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Aprovado
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