Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O (s) Vereador (es) que subscreve (m), nos termos dos artigos Inc. VI, § 3°, do art. 103; § 2°; art. 120; 124 c/c art. 64, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.3/1984 - CMC), requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os PLO N° 174/2024, de autoria do Vereador Romeu Moreira para a plenária deliberar a dispensa do parecer das comissões do(s) respectivo (s) projeto (s) de lei e apreciar em discussão ÚNICA e votação.

Leitura e votação.

PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO MOÍDO DA ESPÉCIE " CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO " PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cacoal e dá outras providências.

Concede a Francesco Vialetto o título de “Cidadão Honorário de Cacoal-RO” e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Petúnia de Voleibol - APV, e dá outras providências.

Estabelece os Jogos Abertos de Cacoal -JAC, como evento esportivo oficial do município de Cacoal-RO.

Declara e Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural imaterial do município de Cacoal, o campeonato amador de futebol rural “Ruralzão”, realizado no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Institui o “Prêmio Esporte Cacoal” no âmbito do município de Cacoal e dá outras providências.

O (s) Vereador (es) que subscreve (m), nos termos dos artigos Inc. VI, § 3°, do art. 103; § 2°; art. 120; 124 c/c art. 64, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.3/1984 - CMC), requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os PLO N° 173 - 175 - 184 - 185 - 186 e 187/2024, todos de autoria do Vereador Romeu Moreira para a plenária deliberar os respectivos projetos de leis em discussão ÚNICA e votação.

Para leitura e votação pela Plenária.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO, O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2°, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de Homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de "Cidadã Benemérita" à Sra. Bernadete Lorena de Oliveira, a realizar-se no plenário desta
Câmara Municipal de Cacoal em 16 de dezembro de 2024, às 10:00 horas.

Para leitura.