Resumo (36ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2024 - 10:00
Encerramento: 23/11/2024 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Paulinho do Cinema / PSD
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Correspondências
PC Nº 147/2024-FMAS - Prestação de Contas
Data: 19/11/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 172/SEMAST-24; de 13 de novembro de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas. FMAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE OUTUBRO DE 2024
PC Nº 148/2024-FMIA - Prestação de Contas
Data: 19/11/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 181/SEMAST-24, de 13 de novembro de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Infância e Adolescência, referente ao mês de outubro de 2024.
PC Nº 149/2024-FMDM - Prestação de Contas
Data: 19/11/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 178/SEMAST-24, de 13 de novembro de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de outubro de 2024.
PC Nº 150/2024-FMCP - Prestação de Contas
Data: 19/11/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 175/SEMAST-24, de 13 de novembro de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Combate a Pobreza, referente ao mês de outubro de 2024.
ATO Nº 003/2024-MESA - Atos da Mesa
Data: 09/11/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Cacoal
Assunto: Altera a data da 34ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024, de 11 de novembro de 2024, para o dia 16 de novembro de 2024.
ATO Nº 004/2024-ATO DA MES - Atos da Mesa
Data: 21/11/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: ADIANTAR a 36ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024, que aconteceria em 25 de novembro de 2024, antecipando para o dia 23 de novembro de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Paulinho do Cinema
Número de Protocolo: 814
Pedido de urgência simples, deliberar e dispensar parecer das comissões permanentes.


Obs.: Pedido de urgência simples, PLO nº 163/2024
Retirada de proposição ainda não submetida à deliberação da plenária

Obs.: Pendente de cópia do Processo Administrativo....
2 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 815
Pedido de urgência simples, deliberar e dispensar parecer das comissões permanentes.


Obs.: Pedido de urgência simples, PLO nº 164/2024
Retirada de proposição ainda não submetida à deliberação da plenária
3 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 817
Pedido para Inclusão do Projeto de Lei n.° 176/PMC/2024


Obs.: Pedido de urgência simples.
Matéria lida

Obs.: Aprovado pela maioria presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Número de Protocolo: 819
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Cacoal para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Minduin

2 - Dr. Paulo Henrique

3 - Toninho do Jesus

4 - Edimar Kapiche

5 - João Pichek

6 - Lauro Garçom

7 - Paulinho do Cinema

8 - Luiz Fritz

9 - Luiz Fritz

10 - Zivan Almeida

11 - Romeu Moreira

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Paulinho do Cinema / PSD
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 744
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB)
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 745
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$84.000,00 SEMAST)
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 746
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$354.121,72 SEMED)
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 748
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASR($110.000,00 SEMPLAN)
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 777
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Pedido de urgência simples.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 782
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Pedido de urgência simples.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 783
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Pedido de urgência simples.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 786
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Pedido de urgência simples.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 787
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Pedido de urgência simples.
Aprovado por unanimidade