1 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 723
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ALTERA A LEI N. 4.770/PMC/2021 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ E DO CACAU NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando envio à PJ/CMC.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Autor: Dr. Paulo Henrique
Número de Protocolo: 724
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CONCEDE À SENHORA BERNADETE LORENA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando envio à PJ/CMC.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 725
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ALTERA O NOME DA TV. PIONEIRO OTACÍLIO JANUÁRIO COSTA QUE VOLTA A SER DENOMINADA TV. 7 DE SETEMBRO.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando envio à PJ/CMC.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 727
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 400.000,00 FMS)
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Matéria lida
Obs.: Aguardando envio à PJ/CMC.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 728
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 210.000,00 FMS)
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Matéria lida
Obs.: Aguardando envio à PJ/CMC.
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