Matérias do Expediente (31ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Romeu Moreira
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N. 4.770/PMC/2021 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ E DO CACAU NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Aguardando envio à PJ/CMC. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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CONCEDE À SENHORA BERNADETE LORENA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Aguardando envio à PJ/CMC. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Minduin
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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ALTERA O NOME DA TV. PIONEIRO OTACÍLIO JANUÁRIO COSTA QUE VOLTA A SER DENOMINADA TV. 7 DE SETEMBRO. - |
Matéria lida Aguardando envio à PJ/CMC. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 400.000,00 FMS) - |
Matéria lida Aguardando envio à PJ/CMC. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 210.000,00 FMS) - |
Matéria lida Aguardando envio à PJ/CMC. |