Resumo (30ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 09:00
Encerramento: 14/10/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Correspondências
PC Nº 133/2024-AMEC - Prestação de Contas
Data: 10/10/2024 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Ofício nº 313/AMEC/2024, de 08/10/2024; ASSUNTO: Prestação de Contas referente ao mês de setembro de 2024. Estamos encaminhando em anexo, para apreciação e análise de Vossa Excelência, Prestação de Conta referente ao mês de setembro de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC.
PC Nº 134/2024-FMAST - Prestação de Contas
Data: 10/10/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 160/SEMAST-24, de 09 de outubro de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao mês de setembro de 2024.
PC Nº 135/2024-FMCP - Prestação de Contas
Data: 10/10/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 163/SEMAST-24, de 10/10/2024; Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Combate a Pobreza, referente ao mês de setembro de 2024.
PC Nº 136/2024-FMDM - Prestação de Contas
Data: 10/10/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 166/SEMAST-24, 10/10/2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de setembro de 2024.
PC Nº 137/2024-FMIA - Prestação de Contas
Data: 10/10/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 169/SEMAST-24, de 09 de setembro de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Infância e Adolescência, referente ao mês de setembro de 2024.
PC Nº 138/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas
Data: 11/10/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Cacoal
Assunto: Ofício Nº 421/PMC- GAB/2024, de 10/10/2024; Ao tempo que o cumprimentamos, encaminhamos a Vossa Senhoria, prestação de contas pertinente ao Convênio n° 118/2021/PJ/DER-RO (Processo SEI n° 0009.327995/2021-14), celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes- DER, e o município de Cacoal e cujo objeto refere-se à “Pavimentação em CBUQ e drenagens pluviais em ruas e avenidas do município de Cacoal/RO”.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho do Cinema

2 - Dr. Paulo Henrique

3 - Magnison Mota

4 - Luiz Fritz

5 - Edimar Kapiche

6 - João Pichek

7 - Zivan Almeida

8 - Minduin

9 - Lauro Garçom

10 - Toninho do Jesus

11 - Romeu Moreira

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 688
ALTERA A LEI Nº. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Magnison Mota
Número de Protocolo: 692
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CACOAL– RO.
Aprovado por unanimidade dos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 700
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 502.522,32 SAAE)
Aprovado por unanimidade dos presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 705
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB)
Aprovado por unanimidade dos presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 706
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.700.000,00 SEMAD)
Aprovado por unanimidade dos presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 707
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 300.000,00 PGM)
Aprovado por unanimidade dos presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 709
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$537.192,66 SEMOSP)
Aprovado por unanimidade dos presentes