Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 709
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$537.192,66 SEMOSP) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 707
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 300.000,00 PGM) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 706
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.700.000,00 SEMAD) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 705
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 700
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 502.522,32 SAAE) - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Magnison Mota
Protocolo: 692
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CACOAL– RO. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 688
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |