Resumo (29ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 09:00
Encerramento: 07/10/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Correspondências
PC Nº 132/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas
Data: 30/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Cacoal
Assunto: Ofício Nº 399/PMC- GAB/2024, de 27 de setembro de 2024. Assunto: Prestação de Contas. Encaminhamos a Vossa Senhoria Prestação de Contas pertinente ao Convênio n° 039/2024/PGE-SEDUC- SEI n° 0029.036787/2023-24, celebrado entre celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação– SEDUC e o município de Cacoal, cujo objeto refere-se à “Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades escolares municipais”.
PC Nº 131/2024-CMC - Prestação de Contas
Data: 30/09/2024 - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 705
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 706
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.700.000,00 SEMAD)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 707
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 300.000,00 PGM)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 709
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$537.192,66 SEMOSP)
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho do Cinema

2 - Edimar Kapiche

3 - Luiz Fritz

4 - Dr. Paulo Henrique

5 - Romeu Moreira

6 - Lauro Garçom

7 - João Pichek

8 - Minduin

9 - Magnison Mota

10 - Zivan Almeida

11 - Toninho do Jesus

12 - Corazinho