Resumo (28ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 09:00
Encerramento: 30/09/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Correspondências
PC Nº 125/2024-FMSP - Prestação de Contas
Data: 23/09/2024 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: OFÍCIO N.º69/SEMFAZ-24, de 06/ setembro de 2024; Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Segurança Pública, referente ao mês de agosto.
PC Nº 128/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas
Data: 26/09/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: Ofício nº 396/GAB/2024, de 23/09/2024; Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência o Balancete referente ao mês de Agosto de 2024. Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cacoal referente ao Mês de Agosto de 2024.
PC Nº 129/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas
Data: 26/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Cacoal
Assunto: Ofício Nº 393/PMC- GAB/2024, de 26/09/2024; Encaminhamos a vossa senhoria, prestação de contas pertinente ao Contrato de Repasse n° 923522/2021/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA, cujo objeto refere-se a Construção de complexo esportivo no município de Cacoal.
PC Nº 130/2024-FMS - Prestação de Contas
Data: 27/09/2024 - Interessado: EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 197/FMS/2024, de 27/09/2024; Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, Prestação de Contas deste Fundo, referente ao mês de agosto de 2024, para apreciação dessa corte. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PC Nº 126/2024-FMDMA - Prestação de Contas
Data: 23/09/2024 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: OFÍCIO N.º153/SEMMA-24, de 06 setembro de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês agosto /2024.
PC Nº 127/2024-FMDRRA - Prestação de Contas
Data: 23/09/2024 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: OFÍCIO N.º91/SEMAGRI-24, de 06 de setembro de 2024. Pelo presente, temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao mês de agosto 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 700
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 502.522,32 SAAE)
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Magnison Mota

2 - João Pichek

3 - Paulinho do Cinema

4 - Luiz Fritz

5 - Toninho do Jesus

6 - Dr. Paulo Henrique

7 - Zivan Almeida

8 - Edimar Kapiche

9 - Minduin

10 - Lauro Garçom

11 - Romeu Moreira

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 678
Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM.


Obs.: 2ª Discussão e votação
Aprovado por unanimidade dos presentes