Resumo (27ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 09:00
Encerramento: 23/09/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Correspondências
PC Nº 121/2024-FMAS - Prestação de Contas
Data: 18/09/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 148/SEMAST-24, de 23 de setembro de 2024. Encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao mês de agosto de 2024.
PC Nº 122/2024-FMCP - Prestação de Contas
Data: 18/09/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 151/SEMAST-24, de 23 de setembro de 2024. Encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Combate a Pobreza, referente ao mês de agosto de 2024.
PC Nº 123/2024-FMIA - Prestação de Contas
Data: 18/09/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 157/SEMAST-24, de 23 de setembro de 2024. Encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Infância e Adolescência, referente ao mês de agosto de 2024.
PC Nº 124/2024-FMDM - Prestação de Contas
Data: 18/09/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 154/SEMAST-24, de 23 de setembro de 2024. Encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de agosto de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 688
ALTERA A LEI Nº. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Autor: Magnison Mota
Número de Protocolo: 692
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CACOAL– RO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lauro Garçom

2 - Toninho do Jesus

3 - Minduin

4 - João Pichek

5 - Luiz Fritz

6 - Edimar Kapiche

7 - Dr. Paulo Henrique

8 - Magnison Mota

9 - Paulinho do Cinema

10 - Zivan Almeida

11 - Romeu Moreira

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 680
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 250.000,00 SEMC)


Obs.: Parecer favorável das Comissões.
Aprovado por unanimidade dos presentes