Resumo (21ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 09:00
Encerramento: 12/08/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Correspondências
PC Nº 101/2024-FMAS - Prestação de Contas
Data: 25/07/2024 - Interessado: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: OFÍCIO N.º 124/SEMAST-24, de 24 de julho de 2024. Encaminhar a Vossa Excelência, a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Assistência Social - FMS, referente ao mês de junho de 2024.
PC Nº 102/2024-CMC - Prestação de Contas
Data: 25/07/2024 - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.
PC Nº 103/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas
Data: 25/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 319/GAB/2024, de 15 de Julho de 2024. Encaminhar a Vossa Excelência o Balancete referente PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.
PC Nº 104/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas
Data: 02/08/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Cacoal
Assunto: Ofício Nº 342/PMC- GAB/2024, 01 de agosto de 2024. Prestação de contas da Proposta n°. 1010/2021-01 - Repasse para aquisição de ambulância classe D – UTI móvel neonatal – para o Hospital Municipal Materno Infantil – HMMI - Processo SEI n° 0036.071423/2022-11.
PC Nº 105/2024-AMEC - Prestação de Contas
Data: 08/08/2024 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Ofício nº 228/AMEC/2024, em 06/08/2024. PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE À JULHO/2024, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC.
PC Nº 106/2024-GAB/PMC - Prestação de Contas
Data: 09/08/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Cacoal
Assunto: Ofício Nº 348/PMC-GAB/2024, em 08/08/2024. Prestação da contas da Proposta fundo a fundo n° 1005/2022-08 - Transferência para aquisição de materiais permanentes para a rede de saúde do município de Cacoal - Processo SEI n° 0005.071668/2022-13



Expedientes
2) Leitura do expediente recebido:

INDICAÇÃO Nº 67/2024, VEREADOR LUIZ FRITZ. Publicação e leitura em PLEN.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Autor: João Pichek
Número de Protocolo: 622
Processo: 136/2024
CONCEDE AO SENHOR JOÃO PICHEK O TITULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Fritz

2 - João Pichek

3 - Romeu Moreira

4 - Zivan Almeida

5 - Lauro Garçom

6 - Magnison Mota

7 - Dr. Paulo Henrique

8 - Paulinho do Cinema

9 - Toninho do Jesus

10 - Edimar Kapiche

11 - Minduin

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 591
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 10.000,00 SEMOSP)


Obs.: Pedido de urgência.
Aprovado por unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 592
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 500.000,00 SEMAGRI)
Aprovado por unanimidade dos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 593
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 935.279,12 SEMED)
Aprovado por unanimidade dos presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 610
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 1.570.027,29 SEMAGRI)
Aprovado por unanimidade dos presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 612
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 2.000.000,00 FMS)
Aprovado por unanimidade dos presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 613
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$150.000,00 FMS)
Aprovado por unanimidade dos presentes
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Número de Protocolo: 545
Altera o caput do artigo 4º da Resolução nº 01/CMC, de 18 de maio de 2001


Obs.: Votação
Aprovado por unanimidade

Obs.: VEREADOR ROMEU VOTOU CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PL.