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Resumo (20ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 09:00
Encerramento: 05/08/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=CNsUya2nnrg&t=858s



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Correspondências
OFREC Nº 023/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 23/SEMFAZ/2024, de 26 de MARÇO; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 024/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 24/SEMFAZ/2024, de 02 de ABRIL; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 030/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 30/SEMFAZ/2024, de 15 de ABRIL; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 032/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 28/05/2024 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Ofício nº 32/SEMFAZ/2024, de 23 de abril de 2024.
OFREC Nº 036/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 36/SEMFAZ/2024, de 29 de ABRIL; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 037/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 37/SEMFAZ/2024, de 02 de MAIO; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 038/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 38/SEMFAZ/2024, de 15 de MAIO; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 039/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: Poder Legislativo,
Assunto: Ofício nº 39/SEMFAZ/2024; Assunto: Convênios/Contratos de Repasse - Objeto; Termo de Compromisso PAC 2 0455/2013 - Construção de creche no bairro São Marcos; valor R$ 84.906,64; liberado em: 16/05/2024.
OFREC Nº 040/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: Poder Legislativo
Assunto: Ofício nº 40/SEMFAZ/2024, de 21 de maio de 2024; Assunto: Convênio/Contrato de Repasse - Objeto. Transferência para aquisição de equipamentos para o cento cirúrgico do Hospital Materno Infantil - HIMMI. Valor R$ 1.500.000,00, liberado em: 21/05/2024.
OFREC Nº 044/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 28/05/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 44/SEMFAZ/2024, de 23 de MAIO; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 046/2024-SEMFAZ - Ofício Recebido
Data: 10/06/2024 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Ofício nº 046/SEMFAZ/2024, de 07 de junho de 2024 - Convênio nº 232/2024PGE-SEJUCEL - apoio do Estado para custear as despesas com locação de equipamentos para realização da 3ª CAFECAL
OFREC Nº 052/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 05/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 52/SEMFAZ/2024, de 26 de JUNHO; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 054/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 05/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 54/SEMFAZ/2024, de 03 de JULHO; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 055/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 12/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 55/SEMFAZ/2024, de 05 de JULHO; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 059/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 16/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 59/SEMFAZ/2024, de 08 de JULHO; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 061/2024-OFÍCIO/GAB - Ofício Recebido
Data: 28/05/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 61/GVEK/2024, de 1 de MARÇO; Moção de aplausos a primeira turma de Bombeiros Civis.
OFREC Nº 072/2024-SEMFAZ/PMC - Ofício Recebido
Data: 22/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Ofício nº 72/SEMFAZ/2024, de 19 de JULHO; Convênio/Contrato/Termos de compromisso.
OFREC Nº 091/2024-SEMMA/PMC - Ofício Recebido
Data: 28/05/2024 - Interessado: Poder Legislativo
Assunto: Ofício nº 091/SEMMA/2024, de 27 de maio de 2024 (REQ Nº 21/CMC/2024 - PLEN) - ANEXOS, 44 PÁGINAS.
OFREC Nº 036/2024-SEMTTRAN - Ofício Recebido
Data: 12/06/2024 - Interessado: PODER EXECUTIVO
Assunto: Resposta ao Ofício n° 36/2024/CMC/DL, Encaminhamento do Requerimento n° 20/2024/CMC



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 575
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 350.000,00 FMS)
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 582
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.190.724,67 SEMOSP)
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 583
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 604.777,14 SEMOSP)
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 590
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 4.000.000,00 FMS
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 591
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 10.000,00 SEMOSP)
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 592
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 500.000,00 SEMAGRI)
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 593
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 935.279,12 SEMED)
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 600
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$1.000.000,00 FMS)
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 610
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 1.570.027,29 SEMAGRI)
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 612
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 2.000.000,00 FMS)
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 613
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$150.000,00 FMS)
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 614
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 240.000,00 FMS


Obs.: Pedido de urgência 		Matéria lida
13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Número de Protocolo: 618
Altera os §§ 1º e 3º do art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO.


Obs.: Pedido de urgência. 		Matéria lida
14 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 616
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de tapa buraco nas ruas e avenidas do Distrito de Riozinho. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista a precariedade em que se encontra as vias pavimentadas do distrito, portanto sendo de elevada importância a atenção das autoridades públicas competentes para a solicitação feita.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 617
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a instalação de um banheiro com acessibilidade no ponto central.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edimar Kapiche

2 - Zivan Almeida

3 - Romeu Moreira

4 - Magnison Mota

5 - Paulinho do Cinema

6 - Luiz Fritz

7 - João Pichek

8 - Lauro Garçom

9 - Dr. Paulo Henrique

10 - Minduin

11 - Toninho do Jesus

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 575
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 350.000,00 FMS)


Obs.: Pedido de urgência. 		Matéria lida

Obs.: 01 (uma) Abstenção - Ver. Magnison
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 582
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.190.724,67 SEMOSP)


Obs.: Pedido de urgência. 		Aprovado

Obs.: 01 (uma) Abstenção - Ver. Magnison
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 583
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 604.777,14 SEMOSP)


Obs.: Pedido de urgência. 		Aprovado

Obs.: 01 (uma) Abstenção - Ver. Magnison
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 590
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 4.000.000,00 FMS


Obs.: Pedido de urgência. 		Aprovado

Obs.: 01 (uma) Abstenção - Ver. Magnison
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 600
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$1.000.000,00 FMS)


Obs.: Pedido de urgência. 		Aprovado

Obs.: 01 (uma) Abstenção - Ver. Magnison
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 614
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 240.000,00 FMS


Obs.: Pedido de urgência 		Aprovado

Obs.: 01 (uma) Abstenção - Ver. Magnison
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Número de Protocolo: 618
Altera os §§ 1º e 3º do art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO.


Obs.: Pedido de urgência 		Aprovado

Obs.: 01 (uma) Abstenção - Ver. Magnison