Resumo (16ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 38.015,60 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 2.000.000,00 FMS)

Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a retirada do canteiro central na Avenida Marechal Rondon, trecho entre a rua Rui Barbosa e Rua Antônio de Paula Nunes, para criação de vagas de estacionamentos. Tendo em vista que a falta de estacionamento adequado vem causando transtorno aos feirantes que realizam a feira de quarta-feira, devido não ter onde estacionar seus veículos, os mesmos estacionam em via pública, ficando assim propícios a acidentes, e a serem autuado pelos agentes de trânsito.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja feita a manutenção da iluminação pública na rua Das Acácias, no Bairro Eldorado. Tendo em vista que a via é utilizada pelos munícipes da localidade, para práticas de atividades físicas (caminhadas), e devido ter muitos pontos de iluminação danificados, está causando transtorno e prejudicando a segurança e a trafegabilidade pela via.

Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a retirada do canteiro central na Avenida São Paulo, trecho da rua Antônio Deodato Durce até a rua São Luiz, Bairro Centro, para criação de vagas de estacionamentos. Tendo em vista a necessidade de abertura do canteiro central para a criação de vaga de estacionamento, devido a realização da feira de sábado na localidade, contribuindo assim para a melhoria na feira e o fluxo de veículos, assim, certamente, a criação destas vagas, irá beneficiar os feirantes, clientes e moradores da localidade.

Indico ao prefeito Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Administração — SEMAD, para que seja enviado o projeto de lei, para alteração da nomenclatura do cargo e emprego de Vigilante para Guarda Civil Patrimonial Municipal. Segue em anexo Minuta do projeto de lei.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.959,38 SEMICT)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PL OFICIO 218 ABERTURA R$ R$ 220.000,00 SEMED)