Resumo (12ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 09:00
Encerramento: 06/05/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 301
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2023 E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 394
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 205 - R$ 9.930,00 SAAE)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 395
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 395.553,55 FMS)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 396
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7.437.261,56 SAAE)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 397
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 107.850,00 SAAE)
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 398
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 SAAE)
Matéria lida
7 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 393
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque do transporte urbano, na rua Alexandria com a Flor do Maraca, no bairro Jardim Itália III, próximo ao PAM24HS. Tendo em vista que a construção do ponto os passageiros poderão aguardar o ônibus em local mais confortável, e protegido da chuva e do sol.
Matéria lida
8 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 399
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feita a implantação de quebra-molas no Cruzamento da Av. Dois de Junho com a Rua Vinicius de Moraes - Bairro Jardim Clodoaldo. Tal providência se faz necessária e urgente, pois ali ocorrem muitos acidentes pela alta velocidade dos veículos na Av. Dois de Junho e pela rua Vinicius de Moraes ser uma via de alto tráfego, pois é um dos pontos de ligação do bairro Village do Sol aos demais bairros.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Romeu Moreira

2 - Magnison Mota

3 - Luiz Fritz

4 - Edimar Kapiche

5 - Dr. Paulo Henrique

6 - Zivan Almeida

7 - Lauro Garçom

8 - Minduin

9 - Toninho do Jesus

10 - Paulinho do Cinema

11 - João Pichek

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 265
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 188 - R$ 20.000,00) SEMTTRAN
Aprovado por unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 272
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFICIO 193 R$ 49.071,77 FMS).


Obs.: Pedido de urgência simples de Ofício.
Aprovado por unanimidade dos presentes