Resumo (11ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE CACOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE CACOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFICIO 193 R$ 49.071,77 FMS).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$(1.200.000,00)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.719.000,00 SEMAGRI)

ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Através da Secretaria competente, que seja feita a ampliação do CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico (unidade respónsavel pela distribuição de medicamentos e materiais pensos) anexo a fármacia Central, localizada na Av: Cuiabá, S/N - Centro, próximo ao pronto socorro infantil. A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) é um centro logístico responsável por armazenar, distribuir e gerenciar medicamentos, materiais médicos e insumos farmacêuticos das unidades de saúde do município. O CAF de Cacoal desempenha um papel crucial na garantia de acesso a medicamentos a toda comunidade. Considerando que com essa revitalização, vai oferecer melhores condições de trabalho aos colaboradores e facilitará a gestão organizadora.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 178/GP/PGM/2024 - R$ 1.050.000,00 FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 189 - R$ 629.660,36 SEMAGRI)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 191 - R$ 226.307,00 FMS)